Não somos mais nem menos que os outros poderes’, diz Toffoli em discurso de posse como presidente do STF

Toffoli tomou posse nesta quinta como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e comandará a Corte pelos próximos dois anos, acumulando também o cargo de presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Não somos mais nem menos que os outros poderes. Com eles e ao lado deles, harmoniosamente, servimos ao povo e à nação brasileira. Por isso, nós, juízes, precisamos ter prudência”, afirmou.

Indicado para o STF em 2009 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Toffoli é considerado pelos colegas um bom gestor e de perfil conciliador.

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No discurso de posse, nesta quinta-feira, Dias Toffoli afirmou que o Supremo é um órgão “moderador dos conflitos políticos, sociais e econômicos”.

Na fala, o ministro também refletiu sobre o atual momento do país.

“Não estamos em crise, estamos em transformação”, afirmou

Citando o psicanalista Jorge Forbes, Toffoli também disse que “o líder atual é o melhor articulador das diferenças, e não o guia de um caminho único”.

“O poder tem sua função na pluralidade. O poder que não é plural é violência!”, concluiu.

Para Toffoli, os tribunais também devem ser plurais, compostos por juízes com concepções de mundo e direito diversas.

“Em um colegiado não existem vencedores e vencidos nem vitórias nem derrotas. Existe o plural. Existe o outro, que sou eu também”, disse.

Ao defender o diálogo, o novo presidente do STF defendeu a ética “intersubjetiva”, que “se preocupa com o próximo, mesmo que ele pense, aja e viva diferentemente de nós”.

Falou ainda em “afetividade, sensibilidade, empatia, gentileza e cordialidade com o próximo” porque, quando a política falha, disse, resta “a autoridade da Constituição e do Direito”.

Para Toffoli, é preciso “conectar cada vez mais com o outro” e “viralizar a ideia do mais profundo respeito ao outro, da pluralidade e da convivência harmoniosa de diferentes opiniões, identidades, formas de viver e conviver uns com os outros”.

“Essa é a essência da democracia”, afirmou.

No discurso, o ministro também defendeu a segurança jurídica. Para isso, afirmou, o Judiciário deve ser “socialmente responsável” e agir com “eficiência, transparência e responsabilidade”.

Citando Cazuza, disse que o Judiciário precisa solucionar conflitos em “tempo tolerável”.

“É dever do Judiciário pacificar os conflitos em tempo socialmente tolerável. Porque o tempo, ‘o tempo não para’, já dizia Cazuza. É a hora e a vez da cultura da pacificação, da harmonização social, do estímulo às soluções consensuais, à mediação e à conciliação. Hora de valorizar entendimento e diálogo. Modernização, dinamismo e interatividade”, afirmou.

O ministro também aproveitou o discurso para dizer que juízes e tribunais devem prestar contas das atividades, dando publicidade aos atos e informação, favorecendo instrumentos de fiscalização.

Para o novo presidente do STF, é necessário que haja previsibilidade e coerência das decisões judiciais.

Na avaliação do ministro, as decisões judiciais devem “verdadeiramente” chegar à sociedade “e não apenas aos atores processuais”. Aproveitou, então, para elogiar a TV Justiça, dizendo que a transmissão dos julgamentos permite o “escrutínio público”.

“A TV Justiça adentrou o lar das famílias brasileiras. Julgamentos televisionados. Decisões submetidas não apenas aos controles recursais, mas ao escrutínio público”, afirmou.

No início do discurso, Toffoli fez um breve histórico do país, começando a fala em defesa da educação, como caminho para a “construção da cidadania”.

Num dos últimos trechos do discurso, Dias Toffoli disse que vai dar continuidade e aperfeiçoar o trabalho da antecessora, Cármen Lúcia, no combate à violência, especialmente no ambiente doméstico.

“O Judiciário não pode fechar os olhos à epidemia de violência contra crianças e adolescentes. Não podemos compactuar com a impunidade!”, disse.

Acrescentou, em seguida, que é uma luta a ser travada não só pelo Judiciário, mas pelas famílias, pelos educadores e por setores de comunicação.

Na sequência, Dias Toffoli conclamou autoridades e profissionais de diversas áreas ao diálogo, com debate plural e democrático.

“Antes de tudo somos todos brasileiros! […] O Brasil é maior que o Estado. […] Que todos – independentemente de profissão, gênero, cor, crença, ideologia política e partidária, classe social – estejamos juntos na construção de um Brasil mais tolerante, mais solidário e mais aberto ao diálogo”, completou.