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Onze Estados anunciam redução do ICMS após decisão do STF; veja quais

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Após decisão de São Paulo, Goiás e Espírito Santo, outros governadores confirmam diminuição no imposto sobre os combustíveis, energia e telecomunicações

Após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), ao menos 11 Estados brasileiros já anunciaram redução na alíquota do ICMS, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, nos setores de combustíveisenergia e telecomunicações. Nesta sexta-feira, 1º, por exemplo, Minas GeraisRio de Janeiro e Santa Catarina fizeram anúncios da redução, que respeita a lei aprovada pelo Congresso Nacional que impõe teto de 17% ou 18% para o imposto nos três setores contemplados. Ao longo da semana, São Paulo, Goiás, Espírito Santo e Rio Grande do Sul já haviam feito anúncios semelhantes.

Em Minas Gerais, a medida foi anunciada pelo governador Romeu Zema (Novo) nas redes sociais. No Estado, a alíquota do ICMS era de 31% para a gasolina, de 30% para energia elétrica e de 27% para serviços de telefonia e internet, e passarão para 18%. Já no Rio de Janeiro, com uma das taxas mais altas do país, a tarifa chegava a 32%. A redução, segundo o governador Cláudio Castro (PL), deve levar a redução de R$ 3,9 bilhões na arrecadação e, nas bombas, o preço do litro da gasolina deve diminuir R$ 1,19 a partir de segunda, 4. No Estado de São Paulo, a mudança foi confirmada na segunda-feira, 27, com queda de 25% para 18% e no Espírito Santo a alíquota máxima é de 17%, anunciada na terça, 28.

Na região Sul do país, a redução já foi anunciada por Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. Nesta sexta, o governador Carlos Massa Ratinho Júnior (PSD) confirmou diminuição da alíquota de ICMS da energia elétrica, por exemplo, de 29% para 18%, que será o teto para os impostos da gasolina e dos serviços de comunicação. Em Santa Catarina, o governador Carlos Moisés (PSC) assinou medida provisória (MP), com validade por seis meses, também reduzindo a alíquota a 18%. Já no Rio Grande do Sul, a alíquota do ICMS chega a 17% para os três setores. “Nosso governo trabalha sempre pelo melhor para os gaúchos. Esse é o espírito da decisão anunciada”, disse o governador Ranolfo Vieira Júnior (PSDB). 

JOVEM PAN

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