O prefeito e o secretário de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo da cidade de Itaiçaba, a 162 quilômetros de Fortaleza, foram afastados das funções públicas nesta quarta-feira (30) em uma operação do Ministério Público do Ceará (MPCE). A medida vale por 180 dias.
As empresas suspeitas receberam R$ 5 milhões desde 2020, segundo a denúncia.
A ação resultou também na prisão do irmão do prefeito, dono de uma empresa de fachada que realizava obras na cidade, e outro empresário, proprietário da firma responsável pela limpeza pública.
Segundo o MPCE, os quatro são suspeitos de praticarem crimes de peculato, falsidades material e ideológica, lavagem de dinheiro e organização criminosa no município.
Ao todo, foram cumpridos dois mandados de prisão e 19 mandados de busca e apreensão contra gestores públicos, ex-gestores e empresários. As buscas foram realizadas nas residências do prefeito, de secretários, ex-secretários municipais, de empresários, bem como na sede das empresas investigadas.
R$ 67 mil apreendidos
Na casa do prefeito, de um secretário municipal e de um empresário foram apreendidos R$ 67 mil em espécie, além de aparelhos celulares, computadores e documentos relacionados aos contratos investigados.
As medidas cautelares requeridas pelo Ministério Público foram deferidas pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJCE), que determinou ainda o imediato encerramento dos contratos da Prefeitura com as empresas investigadas.
Investigação
A operação da Procap começou em abril deste ano, a partir de informações repassadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Há indícios de irregularidades nos contratos de prestação de serviços de obras e de limpeza pública da Prefeitura de Itaiçaba. Segundo o TCE, entre 2020 e 2022, o município repassou as duas empresas mais de R$ 5 milhões.
Há suspeita ainda de que as licitações eram direcionadas para as empresas investigadas, com grande repasse de verbas contratuais e a inexistência de fiscalização do serviço prestado.
G1 CE
