Uma operação do Ministério Público do Ceará (MPCE) cumpriu, na manhã desta quarta-feira (19), sete mandados de prisão, dois de afastamento da função pública e outros 17 de busca e apreensão contra empresários e agentes públicos, no município de Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza.
A Operação Banquete investiga fraudes em licitações da Prefeitura do Eusébio. Segundo o MP, o grupo criminoso faturou mais de R$ 7,6 milhões por meio da combinação de propostas entre licitantes e constituição de empresas em nome de “laranjas”. A operação é realizada pelo Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), com o apoio do Departamento Técnico Operacional da Polícia Civil.
Em nota, a Prefeitura Municipal do Eusébio informou estar “empenhada em adotar todas as medidas para assegurar a moralidade na administração pública do município”. “Sobre os episódios ocorridos hoje, a administração municipal acompanha atentamente para colaborar com a investigação e coibir todas as eventuais falhas por ventura identificadas, fortalecendo o princípio da transparência que norteia a atual gestão”, acrescentou.
Durante a operação, foram apreendidos documentos, aparelhos celulares e computadores. Os investigadores também encontraram R$ 46 mil na casa de um empresário.
De acordo com o MP, as investigações sobre o caso começaram há dez meses e, apontaram que empresários do ramo de alimentação e serviços gráficos teriam se associado para fraudar licitações e dispensas, em vários órgãos da prefeitura.
O grupo criminoso teria se valido de pessoas de baixa renda para figurarem como sócias meramente formais das empresas, garantindo e ocultando o desvio de recursos públicos para os verdadeiros donos. Os investigados teriam contado ainda com auxílio criminoso de servidores e dirigente de órgão público.
Segundo o Ministério Público, o Geoc, que atuou na operação, foi criado por meio do Provimento nº 093/2018, com o objetivo de prestar auxílio aos órgãos de execução do Ministério Público incumbidos da prevenção e repressão aos ilícitos penais e civis praticados em detrimento do patrimônio público ou que atentem contra a probidade administrativa, atribuídos a agentes vinculados à Administração Pública direta ou indireta, estadual ou municipal, ou a entidades privadas que sejam destinatárias de recursos públicos.
G1 CE
