Operação de combate à pornografia infantil prende 251 pessoas no país

Parte dos presos é reincidente no crime, mas a maioria deles nunca havia sido detido, devido à dificuldade para rastrear esse tipo de material – parte dele está na “dark web”, acessível apenas por meio de programas específicos e impossível de ser visto por mecanismos de busca tradicionais.

Por razões de segurança, o diretor de inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública, Carlos Afonso Gonçalves Coelho, não detalhou a forma como os arquivos foram encontrados. “O que posso dizer que é estamos fazendo, desde o ano passado, capacitação do efetivo e desenvolvimento de novas tecnologias”, afirmou.

• Acre
• Alagoas
• Amapá
• Amazonas
• Bahia
• Ceará
• Distrito Federal: um dos presos é um empresário de 57 anos, dono de um restaurante.
• Espírito Santo
• Goiás
• Maranhão
• Mato Grosso: um professor de inglês de 45 anos foi preso em Barra dos Garças, a 516 km de Cuiabá.
• Mato Grosso do Sul: um policial civil está entre os detidos.
• Minas Gerais: em Uberlândia, foi preso o principal alvo da operação, com 780 mil arquivos baixados; nas cidades do Vale do Aço e Vale do Rio Doce, foram três pessoas presas; em São Sebastião do Paraíso, um homem de 61 anos preso admitiu ter utilizado o computador de uma escola estadual para acessar os vídeos.
• Pará
• Paraíba
• Pernambuco
• Piauí
• Rio de Janeiro: em Campos, um homem foi preso com HDs, discos e notebook com material pornográfico; em Petrópolis, além do material, um idoso tinha um revólver.
• Rio Grande do Sul
• Rondônia
• Roraima: um funcionário público foi preso com fotos de crianças a partir de 5 anos.
• Santa Catarina
• São Paulo: em Campinas, um ex-sargento da polícia foi preso em flagrante, com quase mil fotos de pornografia infantil; em São Miguel Arcanjo, um dos presos atraía crianças com brinquedos e balas; em São José do Rio Pardo, um jovem de 21 anos foi detido; na região de Presidente Prudente, foram dois presos; e na Baixada Santista e no Vale do Ribeira, foram cinco presos.
• Sergipe
• Tocantins

Na primeira edição da operação Luz na Infância, realizada em 20 de outubro de 2017, foram cumpridos 157 mandados de busca e apreensão de computadores e arquivos digitais. À época, 112 pessoas foram presas.

Segundo Carlos Afonso Gonçalves Coelho, na primeira etapa os arquivos foram analisados entre quatro e seis meses. Desta vez, com o aprimoramento tecnológico, o tempo foi otimizado: O serviço de inteligência chegou aos alvos em dois meses.

Todas as pessoas presas nesta quinta-feira (17) estavam com uma quantidade “considerável” de arquivos de pornografia infantil armazenados, segundo o coordenador do Laboratório de Inteligência Cibernética da Secretaria de Segurança Pública, Alessandro Barreto.

“Não era como se tivessem baixado sem querer. O mínimo foi 150 arquivos. Teve alguns com 50 mil, 80 mil. Um deles foi preso com mais de 200 mil arquivos armazenados.”

Ainda de acordo com Barreto, o perfil dos criminosos é variado. Foram identificados homens e mulheres, estudantes, advogados, profissionais da saúde e até educadores. “Teve um técnico de enfermagem que preso na Operação Peter Pan, em São Paulo, por armazenar pornografia infantil no computador de casa e, desta vez, foi preso de novo, mas com os arquivos no trabalho”, disse.

Os crimes investigados nesta operação são:

• Armazenar fotos ou qualquer material de pronografia infantil ou que revele clara violência sexual de crianças e adolescentes: de 1 a 4 anos de prisão.
• Compartilhamento de pornografia infantil: de 3 a 6 anos de prisão.
• Produção de pornografia infantil: de 4 a 8 anos de prisão.

A pedofilia está entre as doenças classificadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como transtorno de preferência sexual. Pedófilos são pessoas adultas (homens e mulheres) que têm preferência sexual por crianças – meninas ou meninos – do mesmo sexo ou de sexo diferente, geralmente pré-púberes (que ainda não atingiram a puberdade) ou no início da puberdade.

O Código Penal considera crime a relação sexual ou ato libidinoso (todo ato de satisfação do desejo, ou apetite sexual da pessoa) praticado por adulto com criança ou adolescente menor de 14 anos. Conforme o artigo 241-B do ECA é considerado crime, inclusive, o ato de “adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.”

G1