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Palocci diz que houve propina na compra de helicópteros e submarinos franceses

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Por Gabriel Palma e Camila Bomfim, TV Globo — Brasília


Em depoimento à Justiça nesta segunda-feira (18), o ex-ministro Antonio Palocci disse que houve pagamento de propina na compra de helicópteros e submarinos franceses realizada pelo governo brasileiro em 2008. Na época, o presidente era Luiz Inácio Lula da Silva. Palocci foi ministro da Fazenda de Lula entre 2003 e 2006.

Em nota (leia a íntegra mais abaixo), a defesa de Lula afirmou que o depoimento de Palocci “só serviu para deixar ainda mais claro que ele negociou generosos benefícios com autoridades em troca de múltiplas e esfarrapadas acusações” contra o ex-presidente.

“Quando confrontado pela defesa de Lula, Palocci admitiu que suas afirmações não foram presenciadas ou testemunhadas por qualquer pessoa, deixando claro o caráter imprestável de seu depoimento”, afirmou a defesa.

Palocci prestou o depoimento, na condição de testumunha, para o juiz da 10ª Vara Federal de Brasília, Vallisney de Souza. A ação investiga suspeita de irregularidades na compra de caças suecos pelos governo e na edição de uma medida provisória que concedeu incentivos fiscais a montadoras de veículos.

Palocci disse ao juiz que não tinha informações sobre a compra dos caças suecos, porque, quando foi efetuada, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, ele já não ocupava cargo no governo.

O ex-ministro relatou irregularidades na negociação com franceses.

Segundo Palocci, em uma reunião realizada em 2007 entre o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o então presidente francês, Nicolas Sarkozi, “se tratou de ilícitos que se consubstanciaram depois no pagamento de propina no projeto de submarinos e helicópteros”.

“Ali, fica claro a compra de equipamentos dos aviões de caças, dos helicópteros e dos submarinos para a Marinha. Sobre os submarinos e os helicópteros eu conheço várias situações ilícitas. Diversas situações que envolvem ilícitos importantes. […] Naquela oportunidade, o conjunto da compra das Forças Armadas, ali se tratou de ilícitos sim e que se consubstanciaram depois no pagamento de propina do projeto de submarino, do pagamento de propina no projeto dos helicópteros”, disse Palocci.

Como a ação não investiga a compra dos helicópteros e submarinos franceses, o juiz não fez mais perguntas para Palocci sobre esse tema.

Palocci fez acordo de delação premiada com a Polícia Federal. As informações prestadas por ele estão sob sigilo. Esse é outro motivo para, na audiência desta segunda, ele não ter sido questionado sobre temas que não dissessem respeito exclusivamente à compra dos caças e à medida provisória.

Em 2008, o Brasil assinou com a França acordos que previam a aquisição de 50 helicópteros e cinco submarinos.

Além de Lula, são réus nessa ação penal o filho dele, Luis Cláudio Lula da Silva, e empresários Mauro Marcondes e Cristina Mautoni. Eles respondem por tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Sobre a MP que é alvo da investigação, Palocci disse que é conhecida por ser uma “campeã de propinas”.

Íntegra

Leia a íntegra da nota divulgada pela defesa do ex-presidente Lula:

O depoimento prestado hoje (18/03) pelo ex-Ministro Antônio Palocci perante o Juízo da 10ª. Vara Federal de Brasília só serviu para deixar ainda mais claro que ele negociou generosos benefícios com autoridades em troca de múltiplas e esfarrapadas acusações contra o ex-Presidente Lula.

Quando confrontado pela defesa de Lula, Palocci admitiu que suas afirmações não foram presenciadas ou testemunhadas por qualquer pessoa, deixando claro o caráter imprestável de seu depoimento. Durante a ação penal, 30 testemunhas prestaram depoimento e todas elas, inclusive aquelas arroladas pelo MPF, demonstraram que Lula não cometeu qualquer ato ilícito. Dentre as pessoas ouvidas estão os dos ex-Presidentes Dilma Rousseff e Fernando Henrique Cardoso, ex-Ministros de Estado, membros das Forças Armadas e servidores da Presidência da República. A lisura da conduta de Lula foi confirmada também nesta data pelo depoimento prestado pelo ex-Ministro Nelson Jobim.

Palocci foi ouvido como testemunha do Juízo a pedido do MPF. Trata-se de arrolamento extemporâneo da acusação, baseado em referência artificial a “caças” feita pelo ex-Ministro em depoimento prestado em 26/06/2018 no âmbito da Operação Greenfield, que não tem qualquer relação com o objeto da ação penal relativa ao depoimento hoje prestado.

Em petição protocolada nesta tarde, demonstramos ao Juízo que embora Palocci tenha negado peremptoriamente sua iniciativa de incluir o tema dos “caças” naquele depoimento da Operação Greenfield, telas capturadas a partir do vídeo correspondente àquele depoimento mostram suas anotações e, consequentemente, sua intenção de tratar do tema, situação absolutamente incompatível com a isenção que se espera de uma real testemunha.

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