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Pescadores artesanais do Nordeste receberão pelos dias não trabalhados

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ÓLEO NO MAR

Pescadores artesanais, catadores de caranguejo e de marisco das regiões do litoral do Nordeste receberão pelo período que não puderam trabalhar – Foto: EBC

Pescadores afetados pelo vazamento de óleo no litoral do Nordeste vão receber pelos dias parados, a afirmação foi feita pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, na quarta-feira (30). Ela esclareceu também que a pesca na região atingida pelo óleo não será proibida.

“Vocês receberão por esse período que ficaram sem poder fazer a pesca artesanal, a coleta de mariscos e caranguejos. O Governo Federal, como prometido, vai fazer o pagamento desses dias que não puderam trabalhar e levar para casa o sustento de famílias”, disse a ministra.

Ela explicou que o pagamento deverá beneficiar inclusive os profissionais que não recebiam o benefício na época do defeso, como os catadores de caranguejos e marisqueiras. “Eles também estarão nessa lista recebendo um salário porque eles estão prejudicados na sua atividade principal, no seu ganha-pão”. Os pescadores prejudicados terão direito a um salário mínimo.

Instrução Normativa

Tereza Cristina antecipou que a Instrução Normativa publicada esta semana, que antecipava para 1º de novembro o período de defeso de camarão e lagosta, será cancelada. “O Ministério fez isso pelo princípio da precaução. Como nós não sabíamos como era essa mancha, enquanto isso estava sendo analisado, nós suspendemos a pesca em vários estados brasileiros onde esse petróleo chegou”, disse.

“A gente já tem dados mostrando que não é necessário. A lagosta está sendo examinada, o Ministério da Agricultura está fazendo uma série de testes, não há nada que justifique acabar com a pesca agora”, afirmou.

Qualidade do pescado

O secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Jorge Seif Júnior, na semana passada tranquilizou a população sobre a qualidade do pescado. Segundo ele, é seguro o consumo de produtos frescos ou congelados das empresas que têm o Selo do Serviço de Inspeção Federal do Ministério da Agricultura (SIF).

“As empresas que têm o SIF têm um protocolo de controle de contaminação de hidrocarboneto, ou seja, esse pescado é todo tempo monitorado se existe alguma contaminação, e agora nós reforçamos isso”. No caso de peixarias monitoradas pela vigilância sanitária e pelos serviços de inspeção estadual ou municipal, o controle deve ser feito pelos estados e municípios.


Com Informações Ministério da Agricultura

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