Ouvir Rádio: Rádio Senado | Rádio Câmara Fale Conosco

Planejamento autoriza concursos para 265 vagas em universidades e nas Forças Armadas

0

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão autorizou a realização de processo seletivo para contratação por tempo determinado, de 150 profissionais técnicos especializados em linguagem de sinais, de nível superior, no âmbito do Ministério da Educação, para atender a demandas das universidades federais.

A portaria nº 173 com a autorização foi publicada no Diário Oficial da União – acesse aqui.

A contratação dos profissionais tem por objetivo o atendimento de alunos deficientes auditivos matriculados em cursos nas universidades federais.

Segundo a portaria, caberá ao ministro de da Educação a distribuição do quantitativo de profissionais por Instituição Federal de Ensino, conforme a necessidade.

Poderão ser contratados profissionais previamente selecionados em processo seletivo simplificado realizado anteriormente, exceto quando selecionados exclusivamente por análise curricular.

O prazo de duração dos contratos deverá ser de um ano, com possibilidade de prorrogação até o limite máximo de dois anos.

A remuneração dos profissionais a serem contratados será em conformidade com o inciso II do art. 7º da Lei nº 8.745, de 1993, em importância não superior ao valor da remuneração constante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação.

Ministério da Defesa

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão autorizou ainda a realização de concursos públicos para o provimento 115 vagas de professor da carreira de magistério superior do plano de carreiras e cargos de magistério federal no âmbito do Ministério da Defesa.

A portaria nº 203 com a autorização foi publicada no Diário Oficial da União – acesse aqui.

A distribuição das vagas é a seguinte:

  • Comando da Marinha: 21
  • Comando do Exército: 19
  • Comando da Aeronáutica: 60
  • Escola Superior de Guerra: 15

O provimento dos cargos deverá ocorrer a partir de março de 2018 e está condicionado à existência de vagas na data da nomeação; e à declaração do respectivo ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira das novas despesas com a Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.

A responsabilidade pela realização dos concursos públicos será dos comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica e do secretário-geral do Ministério da Defesa, no caso da Escola Nacional de Guerra, a quem caberão baixar as normas necessárias, mediante a publicação de editais, portarias ou outros atos administrativos.

G1

Compartilhe

Deixe um comentário