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Plano de governo de Bolsonaro prevê reajuste a servidor público

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Documento é intitulado como “Caminho da Prosperidade – Construindo uma Grande Nação”

Plano de governo de Jair Bolsonaro Foto: Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro vai sinalizar, no plano de governo que apresentará nos próximos dias, a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos. Em minuta à qual a coluna teve acesso, ele também promete “insistir” na correção da tabela do Imposto de Renda, nas reformas estruturantes e no incentivo à mineração.

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O plano de governo do presidente Jair Bolsonaro, caso seja reeleito ao cargo máximo do Executivo nacional, inclui a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos. O planejamento, que deve ser apresentado nos próximos dias, consta no programa Caminho da Prosperidade – Construindo uma Grande Nação, e foi noticiado pelo colunista político Igor Gadelha, do portal metrópoles.

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O texto diz que “o aperfeiçoamento dos seus planos de cargos e salários será um dos meios de incentivar o servidor”, assim como a realização de “promoções por mérito, fruto de avaliações que incentivem o cumprimento de metas”. Bolsonaro também promete corrigir a tabela do Imposto de Renda, nas reformas estruturantes e no incentivo à mineração.

O candidato à reeleição havia prometido reajuste salarial para algumas categorias do funcionalismo ainda este ano, principalmente aos policiais, mas foi convencido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de que não havia recursos suficientes no Orçamento de 2022 para tal.

O documento, que mantém a linha ideológica das eleições passadas, frisa que “liberdade é tão importante quanto a própria vida” e “não tem serventia se a vida do cidadão é caracterizada pelo autoritarismo”.

– (A liberdade) não tem serventia se a vida do cidadão é caracterizada pelo autoritarismo; pelas intervenções do Estado na sua família e nas suas propriedades; pelas tentativas de cercear o direito inalienável da imprensa de informar livremente, pela falta de segurança jurídica ou da possibilidade de escolhas individuais – diz o plano de governo.

Integrantes da campanha dizem se tratar de uma minuta, com diretrizes do que deve ser o plano de governo oficial, e que o conteúdo ainda está passando por uma validação final antes de ser registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Plano de Governo de Bolsonaro está sendo coordenado pelo general Braga Netto, vice na chapa de Bolsonaro. Ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, ele pediu a participação dos ministérios para construir o programa.

IMPOSTO DE RENDA
Segundo o plano de governo de Bolsonaro, ele “continuará perseguindo” a correção de 31% da tabela do IR, se reeleito, para Pessoas Físicas, elevando a isenção para “todos os trabalhadores celetistas que recebessem até R$ 2,5 mil mensais”.

REFORMAS
No plano, Bolsonaro diz que, se reeleito, “continuará a implementar as mudanças e reformas estruturantes”. Segundo o documento, elas só não teriam sido “mais abrangentes” no primeiro governo em razão da pandemia da Covid-19 e da guerra entre a Rússia e a Ucrânia.

MINERAÇÃO
Na minuta, Bolsonaro diz que a mineração é “indispensável ao desenvolvimento socioeconômico do Brasil” e que, em seu eventual novo governo, a atividade “deve ser estimulada para que se atinja o desejado desenvolvimento socioeconômico e a proteção do patrimônio ambiental, binômio que representa o desenvolvimento sustentável”.

ECONOMIA
Na economia, a minuta defende “livre arbítrio para empreender” e enaltece a agenda de privatizações do governo federal, registrando que, no Programa de Parceria de Investimentos, desde 2019, já foram leiloados mais de 140 empreendimentos.

ARMAS DE FOGO
A campanha defende o acesso às armas de fogo como uma forma de “preservação e potencialização do exercício da legítima defesa”. Diz ainda que as armas contribuem para a pacificação social e preservação da vida, registrando a queda dos homicídios por arma de fogo de 2018 a 2019, “período este de ampla expansão de aquisição de armas de fogo pelo cidadão”.

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