Polícia do Peru barra entrada de parlamentares destituídos

• Entenda a disputa pelo poder no Peru

Os opositores integrantes do parlamento dissolvido tentaram voltar ao trabalho por considerarem a medida de Vizcarra ilegal. Em sessão no fim da noite de segunda, os congressistas chegaram a aprovar a suspensão do presidente e a nomeação da vice Mercedez Araoz para ocupar o cargo – ato não reconhecido pelo Executivo nem pelas forças de segurança, incluindo a polícia.

Houve princípio de confusão em Lima, nos arredores do Congresso. O parlamentar destituído Carlos Tubino, do partido Força Popular, foi atingido por um cone de trânsito jogado por manifestantes favoráveis a Vizcarra.

“Ao chegar às várias barreiras ao redor do Congresso, eles [policiais]se negavam ao menos a me resguardar, existindo uma turba que me seguia”, declarou Tubino, no Twitter.

Somente parlamentares integrantes da Comissão Permanente – grupo que substitui o Congresso durante a dissolução do Legislativo – puderam ingressar no prédio. Mesmo assim, alguns congressistas conseguiram entrar mesmo sem integrar o grupo.

O presidente Martín Vizcarra – que não detinha a maioria no Congresso – tentou levar adiante na segunda-feira uma reforma do modelo de escolha dos juízes do Tribunal Constitucional. A proposta, considerada pelo Executivo uma medida anticorrupção, tentava evitar que os oposicionistas controlassem também o Judiciário.

Ao entrar com a proposta no Congresso, Vizcarra a vinculou a um voto de confiança – isto é, caso os parlamentares a rejeitassem, o presidente teria prerrogativa de dissolver o parlamento.

A Constituição determina que o chefe do Executivo pode suspender o Legislativo caso tenha duas moções de confiança do Conselho de Ministro negadas. A desta segunda foi a terceira em menos de um ano.

No fim do dia, os congressistas iniciaram uma votação para nomear um novo juiz do Tribunal Constitucional e não apreciaram a proposta de Vizcarra. Assim, o presidente considerou que os parlamentares ignoraram a moção e, então, anunciou que dissolveu o Congresso e convocou eleições para janeiro de 2020.

Porém, segundos antes do anúncio de Vizcarra, congressistas se apressaram em aprovar a moção apresentada pelo presidente. Dessa forma, os parlamentares alegaram que o chefe do Executivo não teria respaldo para dissolver o Congresso.

Momentos depois, o parlamento aprovou a suspensão temporária de Vizcarra por 12 meses alegando “incapacidade moral”. Em seguida, a vice-presidente do Congresso, Mercedez Araóz, foi nomeada para assumir a presidência peruana.

No entanto, ainda na noite de segunda-feira, as Forças Armadas peruanas e a polícia anunciaram apoio a Vizcarra, que também encontrou manifestações de apoio nas maiores cidades do país.