Por um erro do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), os ex-deputados estaduais Paulo Melo e Edson Albertassi foram soltos nesta sexta-feira (13) do Complexo Penitenciário de Gericinó, que fica em Bangu, na Zona Oeste do Rio. A Justiça Federal informou que eles devem voltar à prisão.
No fim desta tarde, o desembargador federal Paulo Espírito Santo, do TRF-2, determinou a expedição de alvarás retificados e ordenou que os ex-deputados retornem à prisão.
Paulo Melo é ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e Albertassi foi líder do governo durante a gestão de Luiz Fernando Pezão.
Por erro, TRF-2 manda soltar ex-deputados presos na Lava-Jato
De acordo com o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, o TRF-2 cometeu um erro técnico no alvará de soltura. Na quarta-feira (11), a Justiça Federal concedeu um habeas corpus aos dois e o também ex-presidente da Alerj Jorge Picciani – que cumpre prisão domiciliar.
A decisão foi no âmbito do processo da Operação Furna da Onça, desdobramento da Lava Jato do Rio. Mas os três ainda têm prisão preventiva decretada por causa de outra investigação, a da Operação Cadeia Velha, na qual foram presos.
A Operação Furna da Onça ocorreu em novembro de 2018 e desvendou um esquema de corrupção na Alerj. As investigações apontam que os envolvidos recebiam um mensalinho – que variava de R$ 20 mil a R$ 100 mil – do ex-governador Sérgio Cabral em troca de apoio ao seu governo na Alerj.
Dez dos 70 deputados estaduais do Rio foram presos.
O erro, segundo o colunista, foi na hora de emitir o alvará de soltura do processo. Por engano, o TRF-2 incluiu o número da Cadeia Velha, como se houvesse uma extensão da decisão dada na Furna da Onça.
Melo teria questionado se deveria sair, diz defesa
Segundo a defesa do ex-deputado Paulo Melo informou à GloboNews, testemunhas viram Paulo Melo questionar se deveria mesmo ser liberado.
“Ele está e sempre esteve à disposição da Justiça. Se for determinado, ele se reapresentará”, afirmou o advogado Flávio Mirza.
Após ser solto, Albertassi terá que voltar para Bangu 8, onde estava preso. O advogado do ex-deputado, Márcio Delambert, informou que ele “está à disposição da justiça e sua postura é atender imediatamente qualquer determinação judicial.”
Preso na operação na Cadeia Velha, o deputado Paulo Melo conseguiu na segunda-feira (9) a progressão para o regime semiaberto, a partir de uma decisão da Justiça estadual.
Quando o erro do TRF-2 for corrigido, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) vai designar uma unidade onde ele cumprirá a prisão.
De acordo com a decisão do juiz Rafael Estrela Nóbrega, da Vara de Execuções Penais, “Paulo Melo cumpriu o período de pena necessário para pedir progressão de regime no dia sete deste mês [dezembro]e não apresentou faltas graves no último ano”.
No pedido, a defesa do ex-parlamentar alegou que, além de bom comportamento, ele participa de projeto de Educação de Jovens e Adultos. A decisão diz que o ex-parlamentar fez cursos de pintura e finalizou as disciplinas de ciências, educação física e português.
Condenações
Em março deste ano, o Tribunal Regional Federal, da 2ª Região, condenou Edson Albertassi por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Paulo Melo foi o único que não foi condenado por lavagem de dinheiro. As penas abaixo são decorrentes da Operação Cadeia Velha.
- Paulo Melo – 12 anos e 10 meses
- Edson Albertassi – 13 anos e 4 meses
Nota do TRF-2
Em nota divulgada na noite desta sexta-feira, o TRF-2 informou que “Em razão de erro material (…), os ex-deputados Paulo Melo e Edson Albertassi acabaram sendo liberados da prisão, embora devessem permanecer custodiados. Para solucionar o equívoco, o desembargador federal Paulo Espirito Santo, no fim da tarde de sexta-feira, determinou a expedição de alvarás retificados e ordenou o restabelecimento das prisões na Operação Cadeia Velha.”
Mariana Queiroz e Marcelo Gomes, GloboNews
