Inspeção ocorreu após anúncio na sexta-feira (1) de redução no ICMS sobre os valores dos combustíveis, o Procon-RJ autuou estabelecimentos que não aplicaram novos valores nas bombas de combustíveis.
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Após divulgação da redução na alíquota do ICMS sobre os combustíveis em alguns estados brasileiros, o Procon-RJ realizou nessa segunda-feira (4), fiscalizações em postos de combustíveis da capital fluminense, os estabelecimentos que não repassaram os novos valores aos consumidores foram autuados pelo órgão, alguns postos concederam descontos abaixo do que era previsto.
Na última sexta-feira (1) o governador do estado, Claudio Castro, divulgou a assinatura de um decreto que derruba o ICMS sobre o combustível em todo o estado, a alíquota que era uma das mais altas do país, saiu de 32% e passou a ser de 18%. Para o etanol a expectativa de queda no valor do litro era de R$0,79, já na gasolina era de R$1,19 sob o valor médio do litro que era de R$7,80, após o reajuste o valor médio do litro no estado está em R$6,70.
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O presidente do Procon, Cássio Coelho, explicou como ocorre a fiscalização, que é realizada por diversos órgãos, entre eles o Procon Estadual, Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor, Secretaria Estadual da Fazenda, secretarias da Casa Civil e de Desenvolvimento Econômico, delegacias do Consumidor e de Defesa dos Serviços Delegados, Polícia Civil e comando de Polícia Ambiental da Polícia Militar.
Ao G1, o presidente do Procon disse: “Na verdade, estamos contando três dias. Os postos tiveram sexta, sábado e domingo para poder modificar esse sistema e resolver a questão do estoque deles. A partir de hoje, o posto que for encontrado fora deste patamar da redução de R$ 1,19, será autuado. Esse é o valor médio de redução para o valor médio encontrado de R$ 7,80. Mas tinham postos com preço menor e outros com preço maior. Então, vamos fazer uma proporção para cada caso”, – informou Cássio.
Postos do Rio passaram por fiscalização do Procon. Foto Reprodução: Folha1.
O foco da fiscalização é verificar se os estabelecimentos estão cumprindo o novo decreto da redução do ICMS sobre os combustíveis, em postos na zona sul e oeste da cidade do Rio, o preço médio do litro da gasolina estava entre R$6,70 e R$6,89, em alguns postos na zona norte o valor estava em torno de R$6,59, diferença que chamou atenção dos consumidores.
O governo esperava que a baixa fosse maior, entre R$1,10 e R$1,20, estima-se que esta redução representará ao estado do RJ uma perda de R$4 bilhões na arrecadação estadual.
LORONA/R7
