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Prefeitura de Fortaleza pagou até 4 vezes mais por respiradores comprados durante pandemia, diz PF

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Os respiradores comprados pela Prefeitura Municipal de Fortaleza e o Instituto Doutor José Frota (IJF) para tratamento de pacientes com a Covid-19 custaram cerca de R$ 234 mil, valor até quatro vezes mais caro do que o adquirido por outras instituições e prefeituras brasileiras, segundo a Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria-Geral da União (CGU), que deflagraram a Operação Dispneia para investigar o caso, nesta segunda-feira (25).

O mesmo equipamento foi comprado em outras cidades do país por R$ 60 mil, para o enfrentamento da pandemia. Já o estado do Ceará pagou R$ 117 mil por um respirador, ou seja, metade do preço contratado pelas autoridades de Fortaleza. Dois contratos de dispensa de licitação realizados para compra de 150 respiradores são objeto da operação da Polícia Federal. A suspeita é de que o prejuízo aos cofres públicos pode chegar ao valor de R$ 25,4 milhões.

Em nota, a Secretaria da Saúde de Fortaleza e a direção do Instituto Doutor José Frota (IJF), maior hospital da capital, disseram estar “totalmente surpresas e indignadas com tal operação”. A pasta acrescentou que não existe possibilidade da mesma encontrar qualquer desvio de recurso público e que todos os procedimentos foram adotados conforme a lei. (veja a nota completa abaixo)

A controladora geral do município, Luciana Lobo, se pronunciou afirmando que parte do recurso aplicado pela prefeitura para a aquisição dos equipamentos, que não foram entregues, foi devolvido. Segundo ela, a outra parte vai chegar “ainda essa semana”. A controladora também destacou que as informações do contrato “estão disponíveis pelos órgãos de controle desde sexta-feira da semana passada”. (veja resposta completa abaixo)

PF investiga prejuízo de R$ 25,4 milhões na compra de respiradores em Fortaleza

PF investiga prejuízo de R$ 25,4 milhões na compra de respiradores em Fortaleza

A operação policial acontece em parceria com o MPF e a Controladoria-Geral da União, e cumpriu, nesta segunda-feira, mandados de busca e apreensão em residências, empresas e órgãos públicos nas cidades de Fortaleza e São Paulo.

Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal do Ceará, após representação decorrente de um inquérito da PF.

Policiais cumprem mandados em Fortaleza e São Paulo — Foto: Divulgação/PF

Policiais cumprem mandados em Fortaleza e São Paulo — Foto: Divulgação/PF

Até a noite de domingo (24), o Ceará havia registrado 2.324 mortes por Covid-19. Já são mais de 35 mil pacientes com a doença. Fortaleza, epicentro da pandemia no estado já tem mais de 19 mil pessoas com a doença e 1.579 mortes.

Falta de UTIs ainda preocupa médicos e autoridades de saúde no Ceará

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Capacidade técnica

O contrato foi assinado em 30 de abril entre prefeitura e uma empresa de São Paulo, prevendo o recebimento dos ventiladores pulmonares até o dia 4 de maio. O prazo curto seria a justificativa para a cobrança do valor acima de mercado, informou a PF. No entanto, a empresa contratada pediu flexibilização do prazo até dia 15 de maio, mas os equipamentos nunca foram entregues.

O pagamento de cerca de R$ 25 milhões pelo material feito antecipadamente pela prefeitura, sem exigência de garantia, é uma das irregularidades investigadas.

A PF afirma que a empresa não tinha condições de fornecer os respiradores, com “duvidosa capacidade técnica e financeira” e capital social que não permite comprar sequer um equipamento. Além disso, a empresa já respondia a uma investigação em Rondônia por não fornecer testes rápidos contratados naquele estado.

Com o descumprimento do prazo, a Prefeitura de Fortaleza cancelou um dos contratos, oficialmente, com publicação no Diário Oficial do Município. Porém, o dinheiro ainda consta nas contas da empresa, de acordo com a PF. Com isso, a investigação segue para identificar se há conluio entre as empresas e favorecimento de personagens públicos.

Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal do Ceará após representação decorrente de Inquérito Policial. — Foto: Polícia Federal

Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal do Ceará após representação decorrente de Inquérito Policial. — Foto: Polícia Federal

A operação policial acontece sem prejuízos à continuidade do serviço público de saúde durante a pandemia. A Polícia Federal destacou que não estão sendo apreendidos equipamentos que são utilizados para o atendimento à população na rede hospitalar.

A órgão acrescentou que os investigados poderão responder pelo crime de peculato, tipificado no artigo 312 do Código Penal, e pelo crime de dispensa irregular de licitação, previsto no artigo 89 da Lei 8.666/83. O nome da operação remete ao nome técnico dado a um sintoma comum dos afetados pela Covid-19: a dificuldade de respirar.

Veja o posicionamento da Secretaria da Saúde de Fortaleza:

A Secretaria da Saúde de Fortaleza e a direção do Instituto Doutor José Frota (IJF) dizem estar totalmente surpresas e indignadas com tal operação e que não existe possibilidade da mesma encontrar qualquer desvio de recurso público, visto que todos os procedimentos foram adotados em completa obediência à legislação vigente e que todos os atos da gestão estavam sendo acompanhados por um comitê de governança que atualizava com informações, periodicamente, os órgãos de controle externo. Também destacou que desde a última sexta-feira (dia 22.05), esses órgãos de controle externo já estavam informados sobre a rescisão unilateral do contrato por parte da Prefeitura, com a devida devolução dos recursos, visto que a empresa contratada não entregou os equipamentos no prazo estipulado.

O comitê de governança ao qual a SMS se refere se trata do Comitê de Controle Interno, Transparência e Governança instituído no Decreto Nº 14.642, de 09 de abril de 2020, para o período de calamidade pública no âmbito da Prefeitura Municipal de Fortaleza.

Ele é responsável por promover interlocução com órgãos de controle externo sobre atos praticados para o enfrentamento da pandemia e dar apoio institucional aos órgãos da PMF na tomada de decisões gerenciais que envolvam combate ao coronavírus, por exemplo.

Ele é formado pela Secretaria Municipal de Governo (SEGOV); Controladoria e Ouvidoria Geral do Município (CGM); Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG); Secretaria Municipal da Saúde (SMS); Secretaria Municipal da Educação (SME); Procuradoria Geral do Município (PGM); Secretaria Municipal da Gestão Regional (SEGER); e Gabinete do Prefeito (GABPREF).

Veja o posicionamento da controladora geral do município, Luciana Lobo:

Nesse período de pandemia há uma oscilação muito grande dos preços de respiradores. Contudo, naquele momento, era extremamente necessário fazer a aquisição e quem demonstrava a melhor condição de entrega era aquela empresa. Com o tempo, ficou claro que o produto não ia ser entregue, a prefeitura correu pra fazer a rescisão do contrato dentro do prazo específico contratual. Após isso, começou o processo de recebimento desses recursos. Parte desses recursos já estão dentro da Prefeitura de Fortaleza e parte vai chegar ainda essa semana. Essas informações já estão disponíveis pelos órgãos de controle desde sexta-feira da semana passada, por isso, nos causou estranheza e perplexidade que essa operação tenha sido deflagrada hoje, especialmente, porque essas aquisições foram feitas com recursos municipais e os órgãos que fizeram a investigação foram órgãos federais. Contudo, acreditamos que é uma oportunidade para que haja melhor esclarecimento dos fatos e melhor explicação para a população de tudo o que está acontecendo. O compromisso da prefeitura é com a transparência.

G1 CE

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