Presidente do INSS é demitido após firmar contrato com empresa de informática mesmo com parecer técnico contrário

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Por G1, Brasília

Presidente do INSS faz contrato milionário com empresa de fachada

Presidente do INSS faz contrato milionário com empresa de fachada

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Francisco Lopes, foi demitido nesta quarta-feira (16) pelo ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, depois de reportagem do jornal “O Globo” ter informado que o órgão contratou, mesmo com parecer contrário da área técnica, uma empresa para fornecer programas de computador.

A demissão será formalizada e publicada no “Diário Oficial da União”, informou a assessoria do Ministério do Desenvolvimento Social, ao qual o INSS é subordinado.

O G1 trocou mensagens com Francisco Lopes, mas ele não quis dar entrevista. Pediu ao repórter para procurar a assessoria de imprensa do órgão.

O INSS divulgou nota de esclarecimento na qual afirma que, quando Franscisco Lopes assumiu o cargo, o processo de contratação da empresa “já estava adiantado” e que a RSX “já executou os serviços contratados para o Ministério de Integração Nacional, inclusive por quantitativo maior que o celebrado pela Previdência” (leia íntegra da nota ao final desta reportagem).

A empresa contratada, a RSX Informática, com sede em Brasília, divulgou nota na qual nega ter envolvimento com irregularidades, se coloca à disposição dos órgãos de controle e informa que nos últimos 12 anos prestou serviços a vários órgãos públicos (leia a íntegra da nota ao final desta reportagem).

Segundo o jornal, o contrato no valor de R$ 8,8 milhões foi assinado mesmo após parecer de técnicos do INSS indicar que os programas de computador oferecidos pela RSX não teriam utilidade para o órgão.

De acordo com a reportagem, depois de liberar R$ 4 milhões à empresa, sem obter nenhum serviço em troca, o presidente do INSS admitiu ter autorizado o gasto sem verificar a procedência da empresa.

Em nota, o INSS disse que o contrato com a empresa RSX foi cancelado por determinação do próprio Francisco Lopes. A nota informa, ainda, que o INSS determinou abertura de diligências e procedimentos no sentido de esclarecer todos os fatos.

“A presidência do INSS informa ainda que prestará todos esclarecimentos necessários à opinião pública e aos órgãos de controle”, informou a nota.

Conforme a reportagem do jornal “O Globo”, a RSX fica em uma pequena sala comercial, em um prédio residencial, em Brasília. Uma funcionária trabalha no local na organização de um estoque de vinhos e atendimento por telefone. Além dessa funcionária, tem um técnico de informática.

Na internet, a RSX apresenta em seu site uma lista de estatais, entidades de classe empresarial e órgãos públicos que teriam contratado seus serviços. Segundo a reportagem, a Petrobras e a Confederação Nacional da Indústria, por exemplo, seriam clientes. Procuradas pelo jornal, ambas as instituições negaram ter negócios com a RSX.

“A gente compra a licença e revende para o cliente. Além da intermediação, nossa função vai ser a execução do serviço. Nós somos distribuidores da solução”, afirmou a “O Globo” Raul Maia, um dos donos da RSX.

Alertas

Segundo a reportagem, a ideia de contratar a RSX surgiu no gabinete do presidente do INSS, Francisco Lopes. O contrato foi feito por meio de uma ata de preços, uma modalidade de compra do governo que dispensa licitação.

Lopes determinou que a empresa fosse remunerada para construir um programa capaz de fazer varreduras no sistema do órgão e identificar vulnerabilidades de segurança.

A área técnica do INSS chegou a alertar Francisco Lopes sobre o contrato quando verificou o tipo de programa de computador e o volume de recursos envolvidos.

Um relatório de 25 páginas assinado por oito técnicos apontou, entre outras questões, que não havia sido “identificada a necessidade de contratação do software”.

O relatório chamou atenção para a falta de amparo técnico ao negócio, a possível inutilidade da compra para o órgão e o risco de desperdício de recursos públicos.

Ex-ministro e PSC

A nota divulgada pela assessoria do INSS afirma que técnicos do INSS que conduziram o processo que resultou na contratação da RSX foram nomeados por “direta influência” do ex-ministro do Desenvolvimento Social Osmar Terra (MDB).

“A condução desse processo se deu pelas áreas técnicas do INSS, cujos titulares já estavam nos seus cargos antes da posse do atual Presidente. Esses técnicos foram nomeados pela direta influência do ex-ministro Osmar Terra (MDB)”, diz a nota.

De acordo com a assessoria de Osmar Terra, que após deixar o ministério retomou o mandato de deputado federal, a nota do INSS é “caluniosa”.

“A nota é caluniosa. Francisco Lopes está tentando fugir de suas responsabilidades, mentindo. Os indicados no INSS são de responsabilidade do PSC. O processo e a ordem de pagamento foram assinados por Ilton José Fernandes Filho ligado ao PSC já na gestão de Francisco Lopes. Se iniciou dia 18 de dezembro de 2017. Francisco foi empossado dia 5”, afirmou a assessoria.

A direção do PSC afirmou em nota que o partido não foi responsável pela nomeação de Francisco Lopes para a presidência do INSS.

“O PSC, Partido Social Cristão, informa que não indicou o sr. Francisco Lopes à presidência do INSS. Além disso, esclarece que ele não faz parte do quadro de filiados ao partido”, diz a nota

Nota do INSS

Leia a íntegra de nota divulgada pelo INSS:

Nota de Esclarecimento

O INSS firmou o contrato de prestação de serviço com a empresa RSX por meio de adesão à ata de registro de preços. Portanto, coube ao Instituto apenas aderir ao documento formalizado pelo Ministério de Integração Nacional, órgão de origem e responsável pela regularidade do processo de licitação.

Além disso, a mesma empresa já executou os serviços contratados para o Ministério de Integração Nacional, inclusive por quantitativo maior que o celebrado pela Previdência.

Cabe informar que o Presidente do INSS assumiu o cargo em dezembro de 2017. Ou seja, o processo de contratação já estava adiantado. A citada empresa é fornecedora frequente do governo e o instrumento administrativo de adesão a uma ata de registro de preços tem por princípio a licitude e correção dos atos praticados pelo Ministério da Integração.

A condução desse processo se deu pelas áreas técnicas do INSS, cujos titulares já estavam nos seus cargos antes da posse do atual Presidente. Esses técnicos foram nomeados pela direta influência do ex-ministro Osmar Terra (MDB).

O contrato foi celebrado com o objetivo de conter vazamentos de informações sigilosas do INSS, em relação a sistemas desenvolvidos por técnicos do Instituto. E ainda havia objetivo de impedir o vazamento de informações de perícias médicas, que tem relação com as denúncias de fraude investigadas pela Polícia Federal.

O INSS esclarece ainda que o endereço citado pela reportagem do jornal O Globo difere daquele registrado no contrato firmado entre as partes.

Por fim, reafirmamos que o pagamento realizado pela Presidência do INSS foi somente autorizado após a entrega das licenças dos programas contratados e depois do atesto da realização desses serviços pelo responsável.

Nota da empresa RSX

Leia abaixo a íntegra de nota divulgada pela assessoria da empresa RSX Informática:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A RSX Informática é vítima de uma campanha insidiosa de difamação perpetrada por meio de matérias divulgadas na imprensa com o objetivo de alimentar disputas políticas pelo comando do INSS. Os textos tendenciosos divulgados até agora têm o objetivo claro de impor ares de ilegalidade a processos públicos legais de licitação e de contratação de nossos produtos e serviços. Diante disso, sentimo-nos na obrigação de prestar os seguintes esclarecimentos: A empresa foi fundada em Brasília, em 1998, com objetivo de integrar soluções em tecnologia para fornecimento ao mercado público e privado. Representamos, fornecemos e operacionalizamos soluções nas áreas de tecnologia da informação e desenvolvimento, como as oferecidas pela HP, Chakara, Safeval, dentre outras. Nos últimos 12 anos levamos nossos serviços a diversos órgãos públicos, como os ministérios da Integração, do Trabalho e Emprego, Petrobras, Funasa, Fundação Banco do Brasil e INEP, sempre por meio de processos de licitação pública com contratos protegidos por cláusulas de confidencialidade. No INSS, por exemplo, nossas soluções têm o objetivo de auxiliar no combate a fraudes que alcançam a monta de R$ 90 bilhões por ano. Desde já, estamos à inteira disposição de todos os órgãos de controle para a realização das verificações e vistorias que se fizerem necessárias em nossas instalações e documentações. Informamos ainda que todas as medidas judiciais cabíveis estão sendo tomadas para total esclarecimento do caso e pleno reestabelecimento da verdade. Solicitamos a este veículo a divulgação do inteiro teor desta nota como garantia do nosso direito de pronunciamento diante das graves acusações que lançam sobre nós.

Brasília, 16 de maio de 2018.

RSX INFORMÁTICA

G1

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