O Procon Fortaleza inicia nesta segunda-feira (10) uma operação para fiscalizar os locais com grande circulação de turistas durante este período de férias. A fiscalização será intensificada até o dia 5 de agosto nos shoppings e principais pontos turísticos, como Mercados Central e dos Peixes e Centro Cultural Dragão do Mar.
A partir das 17h, uma unidade móvel do Procon estará na Feirinha de Artesanato da Avenida Beira Mar. Consumidores poderão abrir reclamação e tirar dúvidas sobre as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC). O atendimento aos consumidores também serão realizados nos shoppings da capital.
O Procon também vai distribuir a Cartilha do Consumidor Turista, disponibilizada em português e inglês. O conteúdo traz definições básicas sobre os direitos do consumidor, além de orientações sobre transportes aéreo e terrestre, pacotes turísticos, hospedagem e uma relação de telefones úteis. Outras orientações sobre casas de câmbio, bancos e formas de pagamento também constam na cartilha.
A diretora do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, lembra que, independentemente da cidade de origem, o consumidor que visitar a capital neste período poderá abrir reclamação e acompanhar o andamento do processo ao retornar à cidade. O monitoramento pode ser realizado por meio da ferramenta audiência virtual.
“Mesmo que a audiência seja marcada para uma data após o retorno do consumidor à sua cidade residente, é possível dar prosseguimento ao processo pelos canais virtuais”, explicou. Para registrar reclamação, o consumidor deve acessar o portal da Prefeitura de Fortaleza (www.fortaleza.ce.gov.br), no campo defesa do consumidor.
Fiscalização
O Procon visitou 120 estabelecimentos durante os dias 3 e 7 de julho, entre bares, restaurantes, casas de show, barracas de praia e lojas. O agentes do órgão orientaram os empresários sobre os direitos dos consumidores e as principais infrações ao CDC durante o período de alta estação.
A relação dos locais visitados foi enviada à Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) para que sejam averiguados possíveis descumprimentos dos direitos dos consumidores. As multas podem chegar a R$ 11 milhões.
G1
