Sempre lembrada em momentos de crise como solução para enfrentar uma das principais mazelas do Brasil, a reforma política precisa ser trabalhada de fora para dentro no Congresso Nacional, na avaliação de participantes do Diálogos Congresso em Foco 2, projeto aberto nessa quinta-feira (1º) e que se estenderá pelos próximos quatro meses em um fórum virtual no Congresso em Foco. Para os representantes das entidades presentes ao debate, não há qualquer possibilidade de que os atuais parlamentares aprovem uma reformulação profunda do modelo político brasileiro.
O assunto foi o primeiro a ser lembrado pelo grupo que discutiu a escolha dos temas políticos que serão dissecados nessa nova fase do Diálogos. “O momento não é adequado. Se quisermos fazer qualquer reforma, é fora do Congresso. A pauta lá é a reeleição do Rodrigo Maia, é a questão do caixa dois e, se observarmos bem, sempre é uma pauta que não tem nada a ver com a necessidade do país”, disse Marcos Lima, assessor da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
Diante desse cenário desanimador, a reforma política acabou deixada de lado pelos participantes, que entenderam que qualquer proposta de aperfeiçoamento do modelo brasileiro não será avalizada pelo crivo dos atuais parlamentares. “O Brasil precisa de uma reforma política. Mas qualquer reforma política no Brasil só vai sair se for colocada para começar a valer daqui a 12 ou 15 anos. O parlamentar que se elege nesse sistema não aceita mudar se ele não sentir segurança que poderá se eleger novamente”, observou Marcos.
O representante da Fiesp sugeriu ainda que fosse incluída a reforma dos meios de comunicação na pauta de debates. “Temos que discutir o papel dos meios de comunicação na questão da formação política da sociedade e na isenção dos assuntos que devem e que serão tratados por ela.”
Representante do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Marcos Verlaine também defendeu a necessidade de incluir esse item na pauta de discussões com a sociedade. “É preciso democratizar os meios de comunicação. São os meios de comunicação que estão pautando a sociedade brasileira”, afirmou.
Renato Roll, da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig), defendeu a profissionalização do lobby. “A gente tem a sociedade civil organizada que participa com manifestações nas ruas. Há ainda a que participa dentro do Congresso, com uma atuação profissional. Nós defendemos a profissionalização dessa representação com toda transparência e ética”. Ele criticou ainda a criminalização da palavra lobby, que frequentemente é associada a escândalos ou troca de favores obscuros.
Ao final das discussões, o grupo definiu pela inserção dos seguintes temas no debate sobre caminhos para tirar o país da crise política:
-a formação política da sociedade e o papel da educação e dos meios de comunicação neste processo;
– a Justiça e o agente político (agilidade nos julgamentos de ações, fim do sigilo dos processos judiciais e do foro privilegiado), e
– o papel da representação da sociedade civil perante o poder público.
Apresentados pelo grupo, os tópicos foram referendados pela plenária, que também acolheu as sugestões para os outros dois eixos do Diálogos 2: economia e combate à corrupção. O presidente da Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (Anabb), João Botelho, foi o mediador dessa mesa, que foi presidida pelo ativista digital Lúcio Big, fundador e coordenador da Operação Política Supervisionada (OPS), especializada na fiscalização do uso da cota para o exercício da atividade parlamentar (Ceap) no Congresso.
O Diálogos Congresso em Foco 2 definiu um conjunto de temas a serem discutidos ao longo dos próximos quatro meses, na busca de ideias para o enfrentamento da corrupção e das crises política e econômica. Os itens destacados pelos participantes serão submetidos, a partir da próxima semana, a um fórum virtual de discussões que se estenderá até março de 2017, para que qualquer cidadão possa aprofundar e sugerir propostas.
Abaixo, as entidades parceiras do Diálogos Congresso em Foco 2 até o momento:
– Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig)
– Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe)
– Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip)
– Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef)
– Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (Anabb)
– Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp)
– Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF)
– Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape)
– Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite)
– Observatório Social de Brasília
– Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF)
