Um relatório do Ministério Público Federal (MPF) aponta que a Odebrecht realizou dois pagamentos no valor total de R$ 5 milhões ao ex-senador Romero Jucá, presidente do MDB.
O documento foi anexado ao inquérito sobre Jucá que tramitava no Supremo Tribunal Federal (STF) e agora está na Justiça Federal de Brasília. O relatório foi incluído no sistema nesta quarta-feira (15).
Os R$ 5 milhões, conforme o relatório, seriam uma contrapartida à atuação de Jucá em favor de medidas provisórias de interesse da Odebrecht.
Procurado, o advogado de Jucá, Antônio Carlos de Almeida Castro, afirmou há uma tentativa de se “criminalizar” a política.
“Não me preocupa esse tipo de delação. São delações feitas para se auto proteger, talvez a até forçadas, hoje cada vez mais se demonstra isso. Na verdade, é uma tentativa de criminalização da política que não vai vingar”, declarou.
“Todas as vezes que enfrentei no STF essas acusações de delação premiada, relativo a processo legislativo, de medidas provisórias, a gente tem conseguido não recebimento da denúncia, porque isso é claramente criminalização da atividade política”, acrescentou o advogado.
Quando as delações de executivos da Odebrecht se tornaram públicas, Jucá disse que sempre atuou dentro da legislação e não cometeu irregularidades.
“Sempre estive e sempre estarei à disposição da Justiça para prestar qualquer informação. Nas minhas campanhas eleitorais sempre atuei dentro da legislação e tive todas as minhas contas aprovadas”, declarou o ex-senador à época.
De acordo com o relatório, o dinheiro foi repassado no dia 6 de julho de 2010, em duas entregas. A primeira, no valor de R$ 4 milhões, em São Paulo, e a segunda, em Brasília, no valor de R$ 1 milhão.
O relatório do Ministério Público
O relatório é de fevereiro deste ano e foi anexado a uma investigação aberta em 2017 para apurar a suposta participação de políticos do MDB em projetos de interesse da Odebrecht no Congresso.
Neste caso, Jucá é investigado por supostamente ter atendido a interesses da empreiteira na tramitação de duas medidas provisórias em troca de propina. Jucá nega.
O relatório foi elaborado pela Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da PGR e analisou dados do sistema “My Web Day B”, utilizado pelo grupo Odebrecht para registrar e controlar pagamentos a políticos à margem da contabilidade oficial da empresa. Os dados estavam em servidores na Suíça.
“Foram identificados nos relatórios gerenciais extraídos do ‘MyWebDay B’, sistema mantido em sigilo no exterior pelo Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, evidências de pagamentos no ano de 2010, no montante de R$ 5 milhões, em favor do ex-senador da República Romero Jucá, que segundo executivos da Odebrecht foi identificado pelo codinome ‘Caju – IPI”, diz um trecho do relatório.
De acordo com o documento, os pagamentos se deram em contrapartida à atuação do então senador no processo legislativo das medidas provisórias 470 e 472, ambas de 2009, que beneficiaram a Braskem, empresa do Grupo Odebrecht, por meio da concessão de benefícios envolvendo o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
“Os registros localizados indicam que os dois pagamentos, no valor de R$ 4.000.000,00 e R$ 1.000.000,00, foram liberados e encaminhados no dia 06/07/2010 e tiveram como destinatário o ex-Senador Romero Jucá, identificado pelos executivos da Odebrecht com o codinome “Caju – IPI”, conclui o relatório.
G1
