Ocupar a 79ª posição no ranking da Transparência Internacional sobre a percepção da corrupção no mundo, em uma lista de 176 nações, é apenas uma das estatísticas que coloca o Brasil em uma posição nada confortável quando se trata desse tipo de crime. O problema é que outros tantos dados, como os números vultuosos já contabilizados pela operação Lava Jato, reforçam o quanto o país é frágil nesse quesito.
Embora não se tenha um consenso e um cálculo exato do preço da corrupção no Brasil, uma coisa é certa e unânime: ele é muito alto e penaliza brutalmente quem passa longe dos esquemas ilegais e das cifras exorbitantes de propina.
A corrupção está longe de ser uma novidade para o brasileiro, mas ela atingiu patamares tão elevados, que sentimentos como perplexidade, descrença e revolta não podem ser considerados como exageros.
Se há pouco mais de 10 anos o Brasil havia se chocado com o escândalo do Mensalão, quando foram identificados desvios da ordem de R$ 100 milhões – fruto do pagamento de propinas a parlamentares para que votassem a favor de projetos do governo – agora, quando apenas um ex-gerente da Petrobras se compromete a devolver US$ 100 milhões (R$ 326 milhões), é porque a situação é ainda mais desafiadora.
Alguns números apurados pela força-tarefa da Lava Jato dão a dimensão desse problema, que é um dos mais graves que o país tem para superar. Entre eles estão os R$ 10 bilhões desviados e já recuperados pelos cofres públicos e os R$ 6 bilhões reconhecidos pela própria Petrobras como prejuízos com propinas. Para se ter ideia, somados, esses valores correspondem ao Orçamento do governo do Estado para 2018, ou seja, R$ 16 bilhões que são usados para atender toda a população e pagar 90 mil servidores, durante um ano, e realizar investimentos.
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) também já chegou a fazer um estudo sobre o custo da corrupção no Brasil, onde projetou que até 2,3% do PIB nacional são perdidos por ano com práticas corruptas. No documento, a entidade destacou que o custo extremamente elevado dessas ações ilícitas prejudica o aumento da renda per capita, o crescimento e a competitividade do país, compromete a possibilidade de oferecer à população melhores condições econômicas e de bem-estar social e às empresas melhores condições de infraestrutura e um ambiente de negócios mais estável.
Para especialistas, por mais surpreendentes que se mostrem novos fatos e alvos que surjam com os desdobramentos das operações anticorrupção, esse é um momento histórico do país e deve ser aproveitado. Mas na visão da coordenadora de projetos da Transparência Brasil, Juliana Sakai, para além de identificar as sujeiras que estavam sob o tapete, o país tem que ser mais enérgico para evitar novos casos. “A forma mais eficiente de se combater a corrupção é com a prevenção. Não podemos agir só reativamente.”
Para o professor de Ciências Políticas do Ibmec/MG Adriano Gianturco, o fato de mais escândalos estarem vindo à tona é um bom sinal. “Está se fazendo uma faxina. Isso é positivo e mostra que o futuro é melhor”. Mesmo otimista, Gianturco ressalva que, embora as investigações sejam importantes, elas sozinhas não bastam. “Se as regras e a estrutura não mudam, a corrupção permanece. O que é essencial é mudar os privilégios. Ainda existem incentivos perversos que estimulam comportamentos viciosos, que, no médio e longo prazos, transformam-se em hábitos. E para mudar isso, é preciso reduzir a concentração de poder.”
Serviços à população e concorrência em xeque
As ações de corrupção no país tem um viés totalmente contrário do que se espera que aconteça com a destinação dos recursos públicos. Ao invés dos muitos bilhões serem usados em prol da sociedade, ao serem desviados, eles justamente colocam em xeque a prestação de serviços básicos à população, distorcem o mercado e estimulam a concorrência desleal, desmoralizam as instituições e enfraquecem a economia como um todo.
Enquanto alguns gestores utilizaram o dinheiro dos seus contribuintes com objetivo de erguer nações, no Brasil a falta da aplicação correta dos recursos só faz desmoronar a qualidade de vida das pessoas, a eficiência das empresas e a confiança no país. Essa diferença de prioridade pode ser constatada a partir da comparação feita pelo doutor em Economia Samuel Pessoa.
Em artigo recente, publicado na Folha de S.Paulo, ele relaciona que praticamente o mesmo volume de recursos que foi usado pelos Estados Unidos, entre 1948 e 1951, para ajudar na reconstrução de 16 países europeus, foi despendido pelo BNDES, de 2008 a 2014, para financiar de forma subsidiada grandes empresas, muitas delas envolvidas em esquemas de corrupção identificados pela Lava Jato.
O reerguimento da Europa nos anos seguintes à Segunda Guerra Mundial, que ficou conhecido como Plano Marshall, teve um custo, a preços de hoje, de cerca de US$ 100 bilhões, ou seja,
R$ 326 bilhões, cifra próxima aos R$ 400 bilhões “distribuídos” pelo BNDES a um número muito mais restrito de beneficiários.
O secretário-geral da ONG Transparência Capixaba, Edmar Camata, ressalta que a devastação moral e ética que o país atravessa é tão grave que ela já é vista pela população como o primeiro ponto a ser enfrentado pelo país. “Uma pesquisa da CNI mostrou que, pela primeira vez, a sociedade enxerga a corrupção como prioridade para ser resolvida. Em geral, antes, saúde e educação apareciam na frente. Mas o brasileiro está percebendo que só quando a corrupção for de fato estancada é que vai sobrar recursos para outras áreas fundamentais.”
Juliana Sakai, coordenadora de projetos da Transparência Brasil, lembra que o ambiente corrompido faz com que obras, como de escolas e creches, não sejam concluídas ou levem muito mais tempo do que o necessário para serem entregues à população. Por isso, ela faz o alerta que cada cidadão deve buscar acompanhar na sua cidade ou região os projetos de interesse público. “O país é enorme e o governo federal tem limitações para fiscalizar. Por isso, é importante mobilizar as pessoas para que fiquem de olho”, ressalta ao citar que a entidade está lançando um aplicativo, o “Tá de pé”, para ajudar nesse controle.
No âmbito do mercado, as consequências da corrupção também são devastadoras. Segundo o presidente-executivo do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), Edson Vismona, quando empresas passam a se valer de brechas para ganharem mais negócios, elas desvirtuam o ambiente corporativo, praticam uma concorrência desleal e distorcem a competitividade.
“Empresas que usam mecanismos como o pagamento de propina não são competentes, elas estão fraudando a concorrência. Elas pervertem o mercado, estimulam a ineficiência e trazem grandes prejuízos ao erário e ao cidadão”, dispara Vismona ao frisar que é preciso desenvolver mais sistemas em empresas e governos que reduzam os espaços para a ilegalidade e estimulem novos padrões de comportamento.
Alguns impactos da corrupção
Para o país
Enfraquecimento da economia
O país tem sua imagem e credibilidade manchadas interna e externamente com a corrupção elevada. Tomar crédito fica mais caro, receber investimentos estrangeiros fica mais difícil e há uma falta de confiança no país como um todo, o que reduz os negócios, comprometendo o emprego e a renda dos brasileiros.
Desmoralização das instituições
A corrupção tem colocado muitas instituições em xeque. O brasileiro de uma forma geral não tem se sentido representado e isso preocupa, já que a partir dessa descrença surgem movimentos questionando a democracia e impulsionando aventureiros como lideranças na política.
Para as empresas
Concorrência desleal
Em um mercado, as empresas devem concorrer seguindo as mesmas regras. Mas quando uma organização paga propina para entrar em um negócio, ela está sendo desleal e distorcendo a competitividade. A corrupção impede que mais corporações tenham oportunidades, cresçam em suas áreas e invistam em inovação, por exemplo.
Ineficiência
O envolvimento de empresas em esquemas de corrupção estimula a ineficiência, uma vez que para garantirem as propinas, trabalham com sobrepreços nos projetos e “aprendem” que só assim vale a pena. Isso faz com que muitas empresas percam a capacidade de competir globalmente.
Para o cidadão
Serviços insuficientes ou de baixa qualidade
Com dinheiro sendo desviado, serviços essenciais que deveriam ser entregues, não chegam à população com a justificativa de “falta de recursos” ou, quando chegam, são de baixa qualidade. Estudo da CNI mostra que a cada R$ 1 desviado o dano para a sociedade é de R$ 3.
Demora na execução de projetos
Uma forma de corruptos se apropriarem de recursos indevidos é por meio de aditivos. Em muitos casos, obras são paralisadas à espera desse dinheiro extra, fazendo com que um projeto leve muito mais tempo para ficar pronto do que o previsto. Mais uma vez os contribuintes ficam sem acesso a seus direitos.
Análises
“Agora, é a hora de ter crença no país”
Ceticismo e frustração. Embora esses sejam sentimentos comuns à população, que tem acompanhado como nunca os escândalos de corrupção no país, o professor da FGV Direito Rio e pesquisador sobre o tema Michael Mohallem acredita que a leitura do quadro atual tem que ser diferente. Para ele, a perspectiva é positiva e esse processo deve ser enfrentado.
A corrupção tem deixado muitas pessoas descrentes. O momento é de pessimismo?
Eu diria que agora é a hora de ter crença. A Lava Jato mostrou que o país identificou vários polos de lideranças judiciais e não apenas processos personalizados de protagonismo. Também estamos vendo que tentativas recentes de enfraquecer a operação estão sendo frustradas, o que reforça que as instituições estão se tornando cada vez mais sólidas. Outra razão para termos otimismo é ver que as mudanças estão acontecendo. Nos últimos anos, tivemos leis aprovadas, como a Lei de Acesso à Informação e a Lei de Combate à Corrupção, que começam a ter efeito e contribuem para o processo de amadurecimento institucional.
Então o horizonte é positivo.
Não quero dizer que não tem risco, mas há razões para acreditarmos que estamos em uma rota mais sólida. O horizonte pra mim é mais promissor do que negativo. Essa minha fala pode até parecer fora do tom em função da crise política que vivemos, mas acredito que não tem solução se não houver um enfrentamento. Tudo isso é um processo e é necessário que as pessoas se mobilizem.
O Brasil passa por um momento de intenso debate sobre reformas, como a da Previdência, e muitas pessoas não conseguem aceitar as mudanças nas regras especialmente diante de tanta corrupção. Esse é um sentimento legítimo?
Sim. Afinal, esses pedidos de sacrifício da população são sempre muito difíceis e duros de aceitar, uma vez que a classe política tem dificuldade de ser exemplo. E isso não é de agora. Há anos, aqueles que ocupam cargos públicos se valem do Estado para favorecer seus negócios e enriquecer. O Estado, para muitos, é agente de formação de patrimônio próprio, o que faz com que a percepção de injustiça seja dissipada entre os cidadãos. A percepção de que o sacrifício é unilateral dificulta progredir o debate.
A Lava Jato vai ajudar a estancar a corrupção?
A Lava Jato, que já faz parte do nosso dia a dia há anos, é só uma parte desse processo. Temos que olhar as portas de entrada que existem para a corrupção. Quando passamos a focar nisso, somos mais eficientes e conseguimos evitar que o indivíduo se torne parte de esquemas. Temos que mudar regras, debater e trazer mais transparência para os processos. A facilitação com algumas portas abertas é um convite à corrupção. Temos que por fim a isso.
Michael Mohallem é professor da FGV Direito Rio
“A sociedade está saindo da pasmaceira”
“Todos nós estamos vivendo uma ressaca moral”. A afirmação é do fundador e secretário-geral da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco, ao se referir ao elevado grau de corrupção no Brasil. Mas, embora ele considere o cenário delicado, Branco frisa que também é desse momento que surge a oportunidade do país se reinventar.
Dá para tirar algum lado bom da crise ética que o país atravessa?
Acho que o principal benefício é justamente imaginar que aquela sensação que tínhamos de impunidade total, está acabando. Hoje, a sensação é de qualquer cidadão pode ser preso. Isso é um processo pedagógico e vai ter efeitos positivos sim. A partir de agora, outros administradores públicos vão se preocupar de uma forma que gestores anteriores não se preocupavam. Se essas pessoas não tinham moralidade por índole, talvez passem a ter pelo temor.
As mudanças também estão acontecendo com a população?
A sociedade tem ficado profundamente indignada e essa indignação está causando movimentação. A sociedade está mais atenta, fazendo mais cobrança, está mais participativa. A sociedade está saindo da pasmaceira, que acredito que ainda tinha resquícios da ditadura militar, que fez com que as pessoas se acostumassem a lidar como meras receptoras do Estado.
A perspectiva é de avanços?
O momento é delicadíssimo. Estamos perto ou de grandes avanços ou de enormes retrocessos. Tal como aconteceu na operação Mãos Limpas, na Itália, quando os poderosos foram atingidos e começou a surgir um movimento de mudar leis para frear aquela operação, acho que no Brasil não é diferente, estamos acompanhando algumas tentativas. Algumas delas foram freadas quando estavam quase sendo implementadas, mas outras muitas vão surgir.
E quais as implicações disso?
Meu medo é que disso tudo surja um conchavão em nome da pacificação e aí a gente perca a oportunidade de moralizar o país. Pode haver turbulências na economia, e provavelmente vamos ter, mas se nós ganharmos nesse aspecto moral, aí sim podemos imaginar outro país. Mas se aceitarmos como algo natural, como algo que não é punido, aí vamos voltar à estaca zero. Por isso, esse é um momento que tudo pode acontecer.
Como não retroceder?
Acredito que a partir da pressão popular. Além disso, a imprensa deve continuar atenta às tentativas de poderosos de aprovar medidas, na calada da noite, que têm o objetivo de defender interesses próprios. Em situações assim, a sociedade tem respondido rapidamente pelas redes sociais.
O que precisa mudar?
Toda vez que fazemos um diagnóstico sobre a corrução alguns pontos aparecem com frequência. Temos que repensar, por exemplo, sobre: imunidade parlamentar, falta de transparência nos gastos públicos, elevada quantidade de funções comissionadas, critérios para nomeação de ministros, foro privilegiado, entre outros. Acredito que a solução é de longo prazo e vem por dois extremos: pela educação, que é a forma de mudar a cultura de um povo, e pela punição.
Gil Castello Branco é fundador da Associação Contas Abertas
