A Câmara dos Deputados homenageia, nesta quarta-feira (4), às 9h, os Agentes de Combate a Endemias e os Agentes Comunitários de Saúde, em uma Sessão Solene requisitada pelo deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE). A cerimônia ocorre no Dia Nacional da categoria.
“Estamos atentos à realidade desses profissionais e, para tanto, através de iniciativas de nossa autoria, buscamos oferecer maior segurança jurídica às suas funções, trabalho digno e reconhecimento salarial”, afirma o parlamentar. “Com a PEC 22/2011, da qual sou relator, apresentamos um relatório final amplamente debatido, e que apresenta uma política de reajuste do Piso Salarial Nacional compatível com a relevância dessas categorias”, destacou.
O tucano lembra que a primeira experiência dos agentes como uma estratégia abrangente de saúde pública estruturada ocorreu no Ceará, em 1987. A iniciativa priorizou a realização de ações de saúde da mulher e da criança. A ação exitosa foi encampada pelo Ministério da Saúde no começo dos anos 1990.
Apesar da relevância do trabalho, Gomes de Matos alerta que esses profissionais vêm atravessando uma crise sem precedentes, pois enfrentam sérias ameaças de extinção, especialmente pela fragilidade da regulamentação das atribuições de suas profissões, nível de qualificação, jornada e condições de trabalho, restando ainda a situação do seu Piso Salarial nacional, congelado há quase quatro anos.
O tucano lembra ainda o Projeto de Lei 6.437/2016, também assinado por ele, redefinindo as atribuições desses profissionais. A proposta está em debate na Câmara.
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