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STF confirma acordo com senadores e mantém Renan Calheiros na presidência do Senado

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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou o acordo fechado com senadores e manteve, nesta quarta-feira (7), o senador Renan Calheiros (PMDB), réu por peculato (apropriação de verba pública), na presidência do Senado Federal. A decisão, confirmada por 6 votos a 3, respeitou o acordo selado entre juízes e senadores: Renan mantém a presidência, mas está afastado da linha de sucessão da Presidência da República.

O relator da ação, ministro do STF Marco Aurélio Melo, caracterizou a decisão como “jeitinho” e “meia sola constituicional”. Votaram a favor de Renan os ministros Celso de Mello, Teori Zavascki, Dias Toffoli, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e a presidente do STF, Cármen Lúcia. Além do relator, votaram pelo afastamento Edson Facchin e Rosa Weber.

Desacato

Na segunda-feira (5), o ministro do STF Marco Aurélio Mello decretou, através de liminar, o afastamento de Renan da presidência do Senado por entender que réu não pode figurar na linha de sucessão da presidência da República.

A decisão foi ignorada pela Mesa Diretora do Senado, na terça-feira 6), que optou por manter Calheiros no cargo até a análise da liminar pelo plenário da Corte. Com a medida, aliados de Renan ganharam tempo para negociar com ministros do STF uma saída para a crise instaurada entre Judiciário e Legislativo.

 

Maurício Moreira

Ceara News

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