Balanço das eleições 2016, divulgado nesta segunda-feira (19) pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), aponta que 41,8% dos doadores de campanha fizeram contribuições sob suspeita de irregularidades a candidatos.
Do total de 965.113 pessoas físicas que fizeram doações, o TSE identificou indícios de irregularidade em recursos doados por 403.799 CPFs.
O valor das doações sob suspeita também é alto: R$ 1,3 bilhão. Os casos se referem a doadores com renda incompatível com o valor doado –muitos inscritos em programas sociais, como o Bolsa Família–, sócios de empresas que receberam repasses de dinheiro público e até mesmo doadores cuja morte já foi oficialmente registrada (408 casos).
As contribuições de campanha atingiram um valor total de R$ 3,4 bilhões. Essa foi a primeira eleição desde 1994 em que apenas pessoas físicas puderam fazer doações.
As suspeitas se referem a uma primeira triagem feita pela Justiça Eleitoral em parceria com outros órgãos de fiscalização, como a Receita Federal. Os casos serão encaminhados para o Ministério Público Eleitoral do local onde a doação foi realizada para que sejam investigados.
Doações empresariais disfarçadas
Os casos encontrados lançaram suspeitas também sobre 20.707 pessoas jurídicas. Foram identificados, por exemplo, 89 mil casos em que houve a concentração de muitas doações para um único candidato partindo de sócios ou funcionários de uma mesma empresa, o que levanta a suspeita de ter sido uma doação empresarial disfarçada.
As doações de empresas nas últimas eleições foram proibidas por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que entendeu que o poder econômico empresarial poderia desequilibrar a disputa.
O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, afirmou que o meio político está “aflito” com a discussão sobre como será feito o financiamento das campanhas em 2018.
Para Mendes, a discussão sobre a forma de financiamento das campanhas deveria ser acompanhada por um debate sobre medidas que tornassem mais baratas as eleições.”É um debate superdifícil de se conduzir, porque qualquer mudança no sistema de financiamento tem que vir precedida de mudança no sistema eleitoral”, disse.
O ministro apresentou os números da eleição em entrevista à imprensa nesta segunda-feira, acompanhado do secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.
