Por iniciativa do ministro Walton Rodrigues, o Tribunal de Contas da União decidiu investigar e mapear professores de escola pública fora da sala de aula. Auditoria do TCU atesta que no ensino médio 70.000 professores estão nessa situação. No ensino básico é ainda pior: 380 mil têm gratificação de 40% para dar aulas, mas estão cedidos a outros órgãos. Cerca de meio milhão de professores devem ser obrigados a dar aulas. Ou terão de devolver a gratificação recebida ilegalmente.
Por lei, 60% dos recursos do Fundeb são destinados exclusivamente para pagar professores do ensino básico que estão na sala de aula.
“Dezenas de milhares de professores são remunerados com verbas federais, e servem em assembleias, câmaras e outros”, diz o ministro.
O TCU decidiu que caberá aos tribunais estaduais de Contas levantar o tamanho da burla à aplicação dos recursos do Fundeb.
Para Walton, recursos criados em benefício das futuras gerações não podem ser desviados para custear professores fora da sala de aula.
O governo Temer avalia que pode contar com o apoio de 280 a 285 dos 308 votos necessários para aprovar a proposta de emenda à Constituição da reforma política, que deve ser votada na próxima terça (5). Sem os votos necessários, o governo adiou a votação da PEC 282, que deve se limitar a temas consensuais, como o fim das coligações. O financiamento de campanha é o ponto que mais preocupa e divide.
A outra PEC (nº 77) da reforma política, relatada por Vicente Cândido (PT-SP), não tem chance de ser aprovada.
Na reforma política, o PSDB tem sido o maior adversário do governo na Câmara. Insiste no distritão e, claro, no fundão de R$3,6 bilhões.
Apesar de reconhecer que não há clima na Câmara para aprovar o fundão eleitoral bilionário, os deputados não desistiram da ideia.
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, orgulha os cidadãos que sempre a encontram numa padaria no bairro do Lago Sul, em Brasília, comprando pão. Sem escolta ou seguranças.
Membros da Justiça Eleitoral fizeram chegar a líderes do Congresso um aviso: se eles não aprovarem mudanças nas regras eleitorais até 6 de outubro, a própria Justiça vai fazer isso, “legislando sobre o tema”.
Xingado por Lula de “analfabeto político”, Jair Bolsonaro não polemiza para não levantar a bola para o petista. “Sou tudo que Lula não é. Ele não será cabo eleitoral, já é meu general eleitoral”, provoca.
Entidades de juízes do Trabalho negam a intenção de descumprir a lei da reforma trabalhista, mas… Nota sem assinatura de uma Anamatra2 avisa que “alguns pontos considerados inconstitucionais” (por quem?) serão “enfrentados de forma fundamentada” nos julgamentos. Ah, bom.
Apenas 8 dos 35 partidos sobreviverão, caso prevaleça a cláusula de barreiras. Só PMDB, PT, PSDB, PSB, PP, PR, DEM e PSD atingiriam a meta de eleger deputados em 9 estados e obter votação mínima.
Após a ameaça do ex-deputado Eduardo Cunha de “apelar ao Papa” para seu habeas corpus ser julgado, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) foi à CNBB pedir “interferência” do Vaticano no Brasil.
Houve espanto no Brasil com os gastos de R$100 mil em maquiagem, na presidência da França. Quase nada: os marqueteiros do PT dizem ter gasto R$2 milhões na vã tentativa de dar um trato na Dilma.
Diego Garcia (PHS-PR) pediu organização da agenda dos trabalhos na Câmara e deu ótima ideia: “É preciso previsibilidade, mesmo que seja para trabalhar de segunda à sexta”, disse o deputado. Ninguém gostou.
Em suas andanças pelo País, Lula planeja chegar no Paraná em sua caravana?
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