O presidente da República, Michel Temer, assinou nesta segunda-feira (5), o decreto promulgando o Acordo de Paris. Desta forma, Temer reforça o compromisso do Brasil com a preservação do ambiente ao colocar o tratado internacional como parte da legislação brasileira.
“O Brasil dará sua contribuição, estará à altura da sua responsabilidade. Nós sabemos que a mudança do clima é um problema real e nós temos que enfrentá-lo desde já de forma sistemática e vigorosa. Seus efeitos já se fazem sentir, no Brasil e no mundo”, afirmou o presidente após assinar o decreto.
O Acordo de Paris foi aprovado pelos 195 países Parte da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UFCC), em 2015, para reduzir emissões de gases de efeito estufa (GEE) no contexto do desenvolvimento sustentável.
Os compromissos são manter o aumento da temperatura média global em menos de 2°C acima dos níveis pré-industriais e criar esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais.
Preocupação
Em setembro, Temer ratificou o acordo com assinatura do documento no qual o governo federal se compromete a reduzir a emissão de gases de efeito estufa em 37%, até 2025, e em 43%, até 2030 – tendo como parâmetro as emissões registradas pelo País em 2005.
O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, que também participou do evento, demonstrou preocupação com a saída dos Estados Unidos do acordo na semana passada.
“Mostramos ao mundo que o empenho do Brasil para sua implementação permanece inabalável. Reitero a profunda preocupação com a decisão tomada recentemente pelo governo dos Estados Unidos de retirar-se do Acordo de Paris”, afirmou.
Parques nacionais
Ainda em comemoração pelo Dia Mundial do Meio Ambiente, o presidente assinou decretos que ampliam três unidades de conservação federal e a criação de um parque nacional. Com isso, o Brasil passa a ter mais 347 mil hectares de áreas protegidas.
Fonte: Portal Planalto
