Ouvir Rádio: Rádio Senado | Rádio Câmara Fale Conosco

‘Todo mundo é parente de todo mundo’, diz prefeito acusado de nepotismo

0

Uma decisão liminar foi concedida pela Justiça para que o prefeito Arthur Maia (PSD), de Santa Rita do Tocantins, demita cerca de 20 servidores comissionados que são parentes de vereadores e outros funcionários da prefeitura. Porém, o prefeito disse não ter como deixar de contratar pessoas que não tenham algum grau de parentesco.

“A cidade tem cerca de 2,2 mil habitantes, sendo que uns 1,2 mil são da zona rural. Além disso, tem duas famílias que são matriarcas da cidade, não tem como não contratar algum parente porque todo mundo é parente de todo mundo”, disse em entrevista ao G1.

Santa Rita do Tocantins fica a 130 km de Palmas e tem 2.128 moradores, segundo o último censo do IBGE. A decisão foi dada pelo juiz José Maria Lima, da 2ª Vara Cível de Porto Nacional, nesta segunda-feira (12), após ação do Ministério Público Estadual.

O juiz determinou a exoneração de todos os servidores não concursados que sejam parentes de outro servidor municipal até o terceiro grau em linha reta, colateral ou por afinidade.

Prefeito Arthur Maia foi reeleito em Santa Rita (Foto: Reprodução/Facebook) Prefeito Arthur Maia foi reeleito em Santa Rita (Foto: Reprodução/Facebook)

Prefeito Arthur Maia foi reeleito em Santa Rita (Foto: Reprodução/Facebook)

“Eu não tenho nenhum parente na prefeitura. Estão considerando parentes de servidores e de vereadores. Tem parente de vereador que trabalha aqui desde sempre e vai ter que ser mandado embora. Vou ter que trazer gente de fora da cidade”, argumentou o prefeito.

A ação foi proposta pelo Ministério Público após investigação apontar que o secretário de educação da cidade contratou dois irmãos, uma tia e uma cunhada. “[…] nomeados para cargos comissionados e contratados sem concurso público na referida pasta, fato este que caracteriza nepotismo”, afirma o MPE.

Segundo apontado pela promotoria de Justiça, há casos em que pais, filhos e genros são todos funcionários da Prefeitura de Santa Rita. Ainda conforme o MPE, em abril de 2016 foi recomendado que o prefeito exonerasse os servidores.

Porém, a prática de nepotismo teria continuado e cerca de 20 servidores foram destacados na ação por terem parentesco com autoridades do poder executivo.

Uma nova recomendação foi expedida em fevereiro de 2017, orientando o prefeito a exonerar todos os servidores comissionados que possuíssem parentesco com outro servidor na mesma situação. Porém, o prefeito não cumpriu.

Na decisão, o juiz determinou a imediata exoneração dos servidores em situação de nepotismo, dentro de até 30 dias. O MPE pediu também que o prefeito seja condenado por improbidade administrativa. Se condenado ele pode perder o cargo, ter os direitos políticos suspensos por até cinco anos, além de outras penalidades.

O prefeito Arthur Maia (PSD) disse que vai cumprir a decisão. “Vamos mandar embora, sim. A gente vai se reunir com os procuradores do município e vamos cumprir a decisão”, afirmou.

G1

Compartilhe

Deixe um comentário