O presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Tarcísio Neto, negou pedido para adiar a nova eleição para governador do Amazonas e manteve o pleito para o dia 6 de agosto.
O pedido foi feito pelo vice-governador cassado do estado Henrique Oliveira (SDD), que perdeu o mandato junto com o cabeça de chapa, José Melo (PROS) em maio deste ano, pela acusação de compra de votos.
Oliveira apresentou recursos ao TSE alegando que não teve responsabilidade no caso e por isso deveria ser nomeado novo governador do estado. Ao pedir adiamento ao TSE, ele queria um efeito suspensivo sobre a cassação de seu mandato.
Na semana passada, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), já havia negado pedido semelhante para suspender a eleição, mas Oliveira fez novo pedido ao TSE.
O ministro Tarcísio Neto, de plantão na Corte Eleitoral, negou a suspensão, argumentando que Oliveira foi eleito junto com Neto, e por isso, não poderia se livrar da cassação.
“A cassação da chapa não se afigura desproporcional ou desarrazoada, bem como não fere o princípio da individualização da pena, pois, na hipótese de a ilicitude ter sido perpetrada apenas por um dos seus componentes, o seu companheiro terá, ao menos, se beneficiado de uma conduta ilegal, suficiente para viciar a manifestação do próprio eleitorado”, escreveu.
Ele também levou em conta que o TSE já disponibilizou R$ 18 milhões para a realização da votação no dia 6. Um eventual adiamento levaria ao aumento nas despesas.
G1
