EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS E VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES
RETROSPECTIVA 2013 A 2018
O Governo de São Gonçalo do Amarante tem como uma de suas principais diretrizes a garantia de uma educação de qualidade para todos, o que requer um olhar específico para esta pasta, no que diz respeito a valorização do magistério, concretizado através das seguintes ações:
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS:
O Governo Municipal, por reconhecer no processo seletivo, uma forma respeitosa de garantir o direito de todos, oportunizando o acesso de forma democrática, mediante requisitos pré-estabelecidos, independente de classe social, religião ou política, otimizou desde o inicio de seu primeiro mandato a realização do mesmo para contratação de servidores públicos. Ação exitosa que melhorou e continua melhorando a qualidade de vida de todos os envolvidos.
GARANTIA DE 1/3 DE PLANEJAMENTO PARA TODOS OS PROFESSORES:
O governo municipal reconhecendo o direito conquistado por todos os professores, no que diz respeito a carga horária de planejamento, se fez cumprir a mesma em sua totalidade e a tempo, por entender a importância deste momento, no planejar e pesquisar, para elaboração de aulas dinâmicas e direcionadas as necessidades dos alunos.
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
Com o objetivo de melhorar a aprendizagem dos alunos e bonificar os professores por meritocracia, foi criada a Avaliação Interna Municipal de Desempenho dos alunos da rede escolar, da Educação Infantil ao Ensino Fundamental II. Uma vez estabelecida à meta de desempenho de 60% para fazer jus à bonificação, as turmas que atingissem o percentual proposto na aferição do conhecimento, o professor receberia de forma correspondente o valor salarial. As Avaliações Internas Municipal de Desempenho ocorreram de forma censitária, beneficiando todos os profissionais da educação.
13º SALÁRIO PARA CONTRATADOS
Reconhecendo a importância de todos envolvidos na busca para uma Educação de Qualidade, pelo compromisso e empenho no chão da sala de aula, que o Governo Municipal deu a todos os professores contratados o direito de receber o 13º salário, por entender que não há distinção na realização de tarefas, uma vez que todos cumprem o mesmo papel. Foram beneficiados mais 320 professores.
REAJUSTE DOS CARGOS DE GESTÃO
Entendendo a importância das lideranças mediadoras da educação no contexto da escola e a defasagem financeira diante do contexto estadual, se fez necessário o reajuste das gratificações de diretores e coordenadores pedagógicos de 50% a 70% a desde o segundo semestre de 2014.
HORAS SUPLEMENTARES
Atendendo os anseios dos 82 professores, que vinham a anos lecionando com carga horária suplementar, que o Governo Municipal efetivou de forma definitiva a carga horária dos respectivos professores, por respeito e entendimento da grandiosa contribuição dada à educação deste município. A referida ação veio trazer tranquilidade nos termos financeiros e de aposentadoria nos tempos futuros. Mais uma grande conquista dos educadores de SGA, que já foi assinada e aprovada pelo prefeito Cláudio Pinho.
ANUÊNIO
No segundo semestre de 2014, tivemos o retorno do anuênio para o magistério, direito devolvido pela atual gestão, beneficiando mais de 441 professores, uma conquista que veio como melhoria salarial para os professores.
CONCURSO PÚBLICO
Com o objetivo de suprir as carências de professores, foi realizado concurso público da rede municipal em 2014. No segundo semestre estes professores aprovados assumiram seus cargos nas escolas para as quais fizeram as inscrições.
FGTS
Desde o final de 2014, os professores contratados estão com seus direitos garantidos. O FGTS está sendo descontado dos contratados para garantir auxílio aos professores quando estes encerrarem seus contratos.
REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES
O reajuste salarial dos professores vem sendo respeitado conforme rege a Lei do Piso Salarial a nível nacional, ocorrendo na maioria das vezes aumento acima do percentual estipulado pelo MEC ao longo dos últimos seis anos. O Governo Municipal, comprometido com a lei de responsabilidade fiscal, sempre procura atender as necessidades da categoria, de forma consciente e coerente com a realidade municipal.
Compromisso, valorização e respeito com o magistério são o grande diferencial para realizar importantes conquistas e méritos na Educação de nosso município.
