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Vereadores de Fortaleza aprovam lei que permite buggys em dunas, praias e sítios arqueológicos; ambientalista aponta ameaça à natureza

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Vereadores de Fortaleza aprovam lei que permite buggys em dunas, praias e sítios arqueológicos; ambientalista aponta ameaça à natureza

A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) aprovou, nesta quarta-feira (1º), um projeto de lei que permite o trânsito de veículos de tração, os buggys, em áreas de praias, dunas, lagoas e sítios históricos e arqueológicos na cidade.

Instituto ambientalista, contudo, argumenta que o projeto ameaça a fauna, a flora e o desenvolvimento natural desses espaços, especialmente o Parque Estadual do Cocó e o Parque das Dunas de Sabiaguaba, com possibilidade de interferir no local de desova de tartarugas ameaçadas de extinção.

projeto, de autoria do vereador Gardel Rolim (PDT), cria o serviço de transporte especial denominado “buggy-turismo”. O parlamentar nega que haja intenção de prejudicar o meio ambiente e se dispôs a mudar o texto do projeto se houver “margem para interpretação disso”.

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O projeto foi enviado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa para redação final e passará pelo prefeito José Sarto (PDT), que decidirá se o sanciona ou não.

“Nós não temos a intenção de prejudicar o meio ambiente, inclusive já estamos tratando com a bancada ambientalista da Câmara para convocarmos uma audiência pública, tratar sobre o tema e, se o projeto deixar alguma margem para interpretação disso, vamos, no momento oportuno, consertar o texto”, disse o vereador ao g1.

O texto prevê que a Prefeitura de Fortaleza deve regulamentar a prática, tendo o poder de expedir, suspender e cassar autorizações de bugueiros. Além disso, o município também deverá “definir áreas geográficas territoriais onde será desenvolvido o serviço”. Não há qualquer indicação de quais locais sejam esses.

“Já tem esse meu compromisso para que a gente de maneira nenhuma permita a agressão ao meio ambiente. Essa é a nossa posição e vamos, sim, procurar a melhor maneira possível, inclusive colocando na lei pra preservar nossas praias e nossas dunas”, disse o autor do projeto.

E a fiscalização?

Caso seja sancionada, há uma previsão de multa de R$ 1.500 para quem infringir a lei, além da apreensão do veículo. Se houver reincidência, o valor será cobrado em dobro.

Contudo, o projeto concentra essas ações nas mãos da Secretaria Municipal do Turismo, sem citar nenhum órgão de fiscalização municipal ou ambiental, como a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) ou a Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma).

“Em nenhum momento é atribuído à Seuma, Agefis e AMC responsabilidade alguma. O projeto está justamente negligenciando os órgãos ambientais nos seus papéis de proteção ambiental”, critica a ambientalista e bióloga, Liana Queiroz, integrante do Instituto Verdeluz.

Impacto direto na fauna, diz ambientalista

Tartatura-de-pente é uma das espécies ameaçadas de extinção que desovam nas praias do Futuro e Sabiaguaba, em Fortaleza. — Foto: Divulgação/Projeto Tamar

Tartatura-de-pente é uma das espécies ameaçadas de extinção que desovam nas praias do Futuro e Sabiaguaba, em Fortaleza. — Foto: Divulgação/Projeto Tamar

Na visão da bióloga Liana Queiroz, o primeiro impacto direto da aprovação do projeto será o atropelamento dos animais que habitam essas regiões.

“Nas praias, impacta em especial as tartarugas marinhas e caranguejos. Em Fortaleza, a tartaruga-de-pente, espécie criticamente ameaçada de extinção, desova nas praias do Futuro e Sabiaguaba, já inviabilizando o trânsito de veículos nesses locais”, argumenta a pesquisadora.

Além desses espaços, conforme ela, se o trânsito de veículos for permitido nas dunas, muitas espécies de aves que fazem seus ninhos na areia e animais que fazem tocas e se alimentam nesses ambientes podem ter seu habitat comprometido.

Segundo Liana Queiroz, os buggys também devem compactar os sedimentos das dunas, promovendo fragmentação e desmoronamento da estrutura natural. “Para os sítios arqueológicos, o impacto do trânsito de veículos pode destruir vestígios dos povos originários milenares que habitavam Fortaleza”, complementa.

Plano de manejo aponta erosão

Dunas de Sabiaguaba às margens da CE-010, em Fortaleza. — Foto: Nilton Alves/Sistema Verdes Mares

Dunas de Sabiaguaba às margens da CE-010, em Fortaleza. — Foto: Nilton Alves/Sistema Verdes Mares

Uma das áreas ameaçadas, conforme o Instituto Verdeluz, é o Parque Natural Municipal das Dunas de Sabiaguaba, no extremo leste da cidade. No seu plano de manejo, há a indicação de que o uso de carros provoca maior erosão nas dunas e na vegetação do local

“[O parque é uma] unidade de paisagem de preservação permanente e de elevada vulnerabilidade ambiental quando submetida à urbanização e ao trânsito de veículos de tração”, aponta o plano.

Além disso, o documento aponta que foi verificado que um intenso trânsito de veículos nas dunas altera a estrutura do solo e impacta na fauna e na flora, através de ruídos, destruição da vegetação fixadora e do habitat de diversas espécies animais.

O Plano prevê que haja o trânsito de veículos “por carros apropriados” com manutenção periódica e pertencente ao sistema de manejo. O documento também proíbe o tráfego de veículos particulares. Tanto que os carros que por lá são permitidos devem andar a baixas velocidades e sem buzinas.

Nas faixas de praia, o tráfego de veículos automotores é proibido de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O artigo 187 determina que todos os tipos de veículos estão proibidos de trafegar em locais e horários não autorizados. A infração é considerada média e pode gerar multa.

G1 CE

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