A Câmara Municipal de Curitiba aprovou nesta terça-feira (10) enviar uma sugestão para que a prefeitura compre passagens aéreas nacionais e internacionais sempre na classe econômica, e que limite os gastos com diárias e hospedagens.
A sugestão aprovada pelos vereadores destaca que a resolução atual, usada pelo município, não especifica a classe tarifária para aquisição de tarifas, nem impõe um limite de gastos com as diárias.
A prefeitura pode acatar ou não a recomendação dos vereadores. Logo após a aprovação na Câmara, o município informou que a sugestão se baseia no Decreto 9.280/18, aplicado ao deslocamento de servidores federais para o exercício dos cargos no exterior.
Conforme a prefeitura, a medida não se aplica a viagens regulares de serviço.
A Secretaria de Governo Municipal informou que vai analisar a proposição, “como parte de uma política contínua de melhoramento dos procedimentos de uso do dinheiro público”.
A legislação municipal vigente, de acordo com a prefeitura, não apenas coíbe abusos em viagens de agentes municipais como também permite que os gastos sejam acompanhados pela população.
Na proposta da sugestão, o vereador professor Euler citou como exemplo uma viagem para o México, feita pelo prefeito Rafael Greca e dois servidores, para a décima edição da Feira das Culturas Amigas.
As passagens aéreas para a viagem foram compradas na classe executiva, que somaram R$ 59,6 mil. Os gastos com hospedagem somaram mais de R$ 19,7 mil, conforme apresentado pelo vereador.
As viagens citadas pelo vereador na proposição, segundo a prefeitura, “foram realizadas como parte das ações para tornar Curitiba referência em inovação, trabalho que vem sendo desenvolvido desde o início de 2017 por meio do Vale do Pinhão e cujos resultados são bastante concretos na criação de um novo polo de desenvolvimento sustentável na capital”.
G1 Paraná
