Governo dá metas para estados para reduzir à metade nº de mortos no trânsito até 2028

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O Ministério das Cidades apresentou nesta terça-feira (25) o detalhamento do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito, chamado de Pnatrans, que tem como objetivo reduzir pela metade, ao menos, as mortes do trânsito no período de 10 anos, entre 2019 e 2028.

Caso o programa tenha êxito, a redução virá 8 anos após a meta estabelecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que é derrubar pela metade as mortes de 2011 a 2020.

Não há uma meta nacional: os objetivos foram divididos por estado, usando as informações do número de mortos no trânsito do banco de dados do Ministério da Saúde.

Carros bateram de frente em rodovia de Tupã (SP) — Foto: João Trentini Carros bateram de frente em rodovia de Tupã (SP) — Foto: João Trentini

Carros bateram de frente em rodovia de Tupã (SP) — Foto: João Trentini

O sistema registra as mortes das pessoas atendidas em estabelecimentos de saúde em todo o país e é considerado a fonte mais utilizada para estudos sobre segurança viária no Brasil, de acordo com o ministério.

O objetivo do governo não é reduzir apenas os números absolutos, mas uniformizar a queda em diferentes aspectos, como grupo de habitantes e tamanho da frota, em cada estado. Também há um índice para as estradas federais.

Para tentar cumprir o plano, estão previstas mais de 120 ações, que já possuem prazo de cumprimento e órgãos responsáveis. Entre elas, há iniciativas como:

  • aumentar a fiscalização;
  • capacitação mais os agentes públicos;
  • equipar melhor departamentos de trânsito;
  • regulamentar novos itens de segurança para veículos;
  • reduzir a burocracia em alguns processos.

Metas para os estados

A referência para melhorar os índices será o ano de 2018. Para isso, o governo fez uma projeção do número de mortes no trânsito por estado até o final do ano.

Ela é dividida em dois índices: mortos por tamanho da frota (a cada 10 mil veículos) e tamanho da população (a cada 100 mil pessoas).

A partir daí, o ministério definiu metas de redução dos mortos no trânsito para 2028 (veja na tabela abaixo).

A cada ano, todos os estados terão de cumprir um percentual fixo de redução, de 6,7% ao ano, por morte a cada 100 mil pessoas.

Em relação a mortes por tamanho da frota, cada estado tem um índice anual diferente para alcançar.

Metas de redução de mortes no trânsito por estado

Estado Mortes por habitantes em 2018 Mortes por habitantes em 2028 (previsão) Mortes por veículos em 2018 Mortes por veículos em 2028 (previsão)
Acre 14,87 por 100 mil habitantes 7,44 4,62 por 10 mil veículos 1,84
Alagoas 20,46 10,23 8,5 3,06
Amapá 12,01 6 5,11 2,26
Amazonas 9,83 4,92 4,63 2
Bahia 15,29 7,65 5,77 2,07
Ceará 22,09 11,04 6,48 2,46
Distrito Federal 14,72 7,36 2,52 1,1
Espírito Santo 20,24 10,12 4,32 1,84
Goiás 26,06 13,03 4,69 2,02
Maranhão 23,67 11,84 10,01 3,59
Mato Grosso 30,39 15,19 5,09 2,02
Mato Grosso do Sul 23,93 11,97 4,23 1,73
Minas Gerais 17,09 8,55 3,3 1,28
Pará 18,26 9,13 7,8 2,91
Paraíba 24,79 12,39 7,89 2,86
Paraná 24,21 12,1 3,71 1,57
Pernambuco 20 10 6,41 2,56
Piauí 32,38 16,19 8,92 3,11
Rio de Janeiro 13,44 6,72 3,41 1,42
Rio Grande do Norte 15,68 7,84 4,37 1,63
Rio Grande do Sul 15,45 7,73 2,52 1,02
Rondônia 26,58 13,29 5 1,97
Roraima 20,81 10,4 5,28 2,49
Santa Catarina 21,82 10,91 3,09 1,31
São Paulo 12,41 6,2 1,97 0,84
Sergipe 20,7 10,35 6,28 2,36
Tocantins 37,13 18,57 8,52 3,41

Além disso, há meta para a Polícia Rodoviária Federal (PRF), relacionada à diminuição de mortes nas estradas federais.

Balanços anuais

O Pnatrans foi instituído pela lei 13.614, aprovada em janeiro deste ano. O governo diz que fará balanços anuais, sempre no mês de setembro, quando divulgará também as metas para o ano seguinte.

De acordo com o dado mais atual do Sistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde, em 2016, mais de 37,3 mil pessoas morreram em acidentes de trânsito no país.

O número é 15% menor do que em 2014, quando houve 43,7 mil mortes no trânsito.

G1

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