Senado instala CPI para investigar juros cobrados no cartão de crédito

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Por G1, Brasília

O Senado instalou nesta terça-feira (17) a CPI dos juros do cartão de crédito. Na primeira reunião, o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) foi eleito presidente do colegiado e o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) foi escolhido relator.

A CPI tem como objetivo investigar os juros cobrados pelas empresas operadoras de cartão de crédito. Presidente do colegiado e autor do requerimento para criar a comissão, Ataídes Oliveira afirmou que as operadoras de cartão de crédito cobram juros “extorsivos” dos clientes.

Em fevereiro deste ano, os juros médios das operações com cartão de crédito ficaram em 333,9% ao ano, de acordo com o Banco Central. O valor é 5,9 pontos percentuais mais alto que a taxa registrada em janeiro.

De acordo com o relator, a comissão também vai verificar as práticas que ocorrem no segmento do cheque especial. “Cartão de crédito e cheque especial: é aí que verificamos prática de juros abusivos, extorsivos até, e é preciso entender as razões para rever algumas práticas e legislações”, disse Bezerra Coelho.

A CPI tem prazo de 180 dias para apresentar seu parecer. Ao final dos trabalhos, o relator pode apresentar projetos de lei sobre o assunto e até pedidos de indiciamento ao Ministério Público.

Bezerra Coelho disse que pretende votar o relatório até 15 de julho, porque depois disso a proximidade das eleições deve esvaziar o Senado. A ideia dele é ouvir em audiências públicas associações que representam os consumidores, os bancos e autoridades do Banco Central e do Cade, nessa ordem.

“Nós temos cinco instituições financeiras que concentram mais de 90% do crédito no país, e isso certamente termina gerando uma espécie de concentração excessiva que, de certa forma, prejudica o interesse do consumidor”, afirmou o senador.

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