Acontece, a partir desta segunda-feira (8) até a sexta (12), a 1° Semana do Registro Civil no Ceará. O foco desta edição está nas pessoas em situação de rua no estado que perderam suas certidões de nascimento ou não lembram em qual cartório o documento foi lavrado.
O projeto visa a erradicação do sub-registro civil de nascimento, mas ainda não está previsto o registro daqueles que nunca tiveram a certidão.
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De acordo com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o serviço poderá ser feito de 8h às 16h30 nos seguintes locais:
- 08/05/2023 – Praça do Ferreira
- 09/05/2023 – Praça da Estação
- 10/05/2023 – Parque das Crianças
- 11/05/2023 – Parque Bisão
- 12/05/2023 – Praça do Ferreira
Iniciativa acontece em todo o Brasil
A iniciativa, coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça, envolve as 27 capitais brasileiras e é uma das primeiras ações do Programa de Enfrentamento ao Sub-Registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis.
No Ceará, o projeto “Caminho da Visibilidade”, instituído em agosto do ano passado pela Portaria nº 46/2022 da CGJ, já vem auxiliando pessoas em vulnerabilidade social que não são registradas. Desde o lançamento até março de 2023, foram preenchidos 374 formulários e entregues 213 certidões.
G1 CE
