DECRETO Nº 6.478 de 18 de dezembro de 2023
A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, em decorrência do período típico de recesso de fim de ano, adere a redução da carga horária nas repartições públicas.
Fica estabelecido durante o período de 18 a 31 de dezembro de 2023, o horário de trabalho de 07h30 às 13h30, com excessão dos serviços que não podem sofrer dissolução de continuidade (Atendimento Hospitalar de urgência/Emergência e Limpeza Pública).
Obs.: Na Secretaria Municipal de Educação, o presente decreto surtirá efeitos a partir de 22 de dezembro de 2023 (sexta-feira).