Um convênio firmado, na tarde desta quinta-feira (6), entre o Instituto de Ciências do Mar (Labomar) da Universidade Federal do Ceará (UFC), e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) garantirá o retorno da fiscalização da pesca ilegal no mar do território cearense. Isto porque os profissionais do Ibama poderão utilizar o barco Argo Equatorial, do Labomar, e retomar as vistorias nas águas, que há cerca de cinco anos estão comprometidas no estado, segundo o Ibama.
O acordo entre as instituições foi assinado em um evento da programação da III Semana do Mar (SEMAR), no Iate Clube de Fortaleza. Segundo o presidente do Ibama, Gabriel Sobreira Lopes, o Acordo de Cooperação Técnica vem sendo estruturado há dois anos. Com isto, o Labomar irá ampliar as pesquisas e o Ibama o monitoramento.
“Nós estávamos com uma defasagem nessa fiscalização. Por cerca de cinco anos. Estamos com um passivo grande. A expectativa é poder voltar a fiscalizar a pesca ilegal, que causa problema para todo mundo”, ressalta Gabriel.
Conforme o presidente, a fiscalização acontece em várias etapas: primeiro no mar, evitando que os produtos ilegais sequer desembarquem e depois em terra. Mas devido às limitações estruturais, o Ibama no Ceará só estava realizando as fiscalizações no Aeroporto Internacional Pinto Martins e nos estabelecimentos.
Custo elevado
A diretora do Labomar, Ozilea Bezerra Menezes, explica que esse uso compartilhado de embarcações é importante porque custear uma embarcação desse porte é muito elevado.
“Se podemos maximizar esforços, isso reduz custos porque duas instituições federais estão podendo compartilhar do mesmo equipamento. Nenhuma embarcação você usa os 365 dias do ano. Nem mesmo a Marinha. O uso compartilhado nos ajuda a manter essas embarcações operantes e isso é benéfico para sociedade.”
Ela destaca ainda que a academia está produzindo dados para que as ações governamentais possam ser tomadas com maior segurança nesta área, além de fazer com que os alunos sejam capacitados de forma aprimorada ao desenvolverem dentro da embarcação práticas oceanográficas.
Conforme o convênio, o uso da embarcação irá proporcionar as duas instituições à possibilidade de:
- Gerar dados que embasem a adoção de melhores práticas de manejo e preservação de espécies marinhas, estuarinas e costeiras;
- Incentivar o desenvolvimento de técnica de monitoramento da costa;
- Monitorar atividades de pesca artesanal ao longo do litoral cearense e estados circunvizinhos;
- Fiscalizar e limitar a pesca predatória e suas consequências;
- Compartilhar dados técnicos e estatístico para análise científica;
- Aprimorar os instrumentos legais de proteção as espécies marinhas, estuarinas e costeiras.
G1 CE
