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Bancos passam a cobrar dólar referente ao dia da compra com cartão de crédito

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Equipe Focus.Jor
focus@focus.jor.br

Se antes os bancos utilizavam o valor da moeda referente à data do fechamento da fatura do cartão de crédito para cobrar pelas compras em moeda estrangeira, a partir de março, serão obrigados a oferecer a opção de cobrança equivalente em reais do dia em que foram realizadas as compras.

A determinação é da Circular nº 3918 que entrará em vigor em 1º de março de 2020. Caso o cliente não queira optar por essa sistemática, terá a opção de pagar com base na taxa de câmbio do dia de fechamento da fatura.

“A situação atual para a maioria dos clientes é de: dificuldade para prever o valor em reais a ser desembolsado no dia do pagamento da fatura; fatura sem uniformidade nas informações e de difícil compreensão; e reduzida possibilidade de comparação das taxas de conversão praticadas pelos emissores de cartão, o que desestimula a competição”, informou o BC em documento de exposição de motivos para a edição da circular com as novas regras.

Com a nova regra, a fatura do cartão de crédito deverá apresentar a discriminação de cada gasto, com no mínimo sua data, a identificação da moeda estrangeira e o valor na referida moeda; o valor equivalente em dólar na data de cada gasto; a taxa de conversão do dólar para reais na data de cada gasto; e o valor em reais a ser pago pelo cliente. Desta forma, o cliente ficará sabendo quanto vai desembolsar em reais, eliminando a necessidade de eventual ajuste na fatura subsequente.

Além das taxas de câmbio, os consumidores devem observar que as compras no exterior com cartão de crédito têm incidência do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), com alíquota de 6,38%.

Para que o cliente possa ter informações sobre as melhores taxas de câmbio utilizadas pelos emissores no mercado, os bancos também são obrigados a comunicar em todos os seus canais de atendimento ao cliente a taxa de conversão do dólar para reais utilizada no dia anterior referente aos gastos em moeda estrangeira de seus clientes; e publicar informações sobre o histórico das taxas de conversão.

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