Luciano Bivar questiona ilegalidades da convenção que ele mesno convocou
O deputado Luciano Bivar PE), afastado esta semana da presidência nacional do União Brasil, distribuiu nota nesta sexta-feira (22) questionando a legalidade e legitimidade da reunião da comissão executiva que o tirou do comando do partido.
O União Brasil reagiu informando, por fonte autorizada, que a contestação de Bivar sobre a validade do ato “é mero inconformismo com a decisão soberana da comissão executiva nacional, que, por três quintos de votos, aprovou seu afastamento até o julgamento final da representação apresentada por dezenas de deputados federais, governadores e senadores.”
Em sua nota, antes, Bivar sustentou que “a medida não tem valor, visto que pessoas que estavam presentes na reunião não poderiam participar por suspeição”, mas não menciona em que se baseia sua informação, dizendo apenas que o “departamento jurídico” do União Brasil “compreende” isso, “principalmente por conta da ausência da ata de convocação.”
A Comissão Executiva Nacional do partido informou também hoje, em resposta à nota do presidente afastado, que foram seguidos, “rigorosamente”, os preceitos constitucionais, legais e estatutários.
“Ao presidente afastado foi concedido direito de defesa, participação e voto na reunião”, informou fonte do União Brasil, referindo-se à reunião de quarta-feira (20) que deliberou pelo afastamento de Bivar por 11 votos a 5. As questões que Bivar lentou, como o impedimento de membros da Comissão Executiva, “foram objeto de análise técnica pela relatora do processo”, senadora Maria Auxiliadora Seabra Rezende, e deliberação da Executiva Nacional, “em respeito ao princípio da colegialidade, por ele desconhecido.”
A convenção nacional que elegeu por unanimidade o novo presidente do partido, Antonio Rueda, prevista no Estatuto do União Brasil, foi convocada pelo próprio Bivar, quando ainda exercia a presidência da sigla.
“Os ataques à regularidade dos atos” por parte do deputado Bivar “somente ocorreram após o naufrágio da candidatura por ele apresentada”, diz fonte do partido.
DIÁRIO DO PODER
