A emissão de certidões eleitorais, um dos requisitos para os políticos poderem registrar suas candidaturas, já pode emitida diretamente pelo site do STJ. A novidade está disciplinada na Instrução Normativa 8, de 20 junho de 2018.
Para obtenção da certidão por meio da internet, é preciso preencher um formulário eletrônico e informar o número de CPF do candidato, sendo a veracidade dos dados de responsabilidade do solicitante. A certidão é gratuita, tem 30 dias de validade, a contar da data de emissão, e pode ser ratificada no próprio site do tribunal. A novidade está disciplinada na Instrução Normativa 8, de 20 junho de 2018.
Em caso de indisponibilidade do formulário eletrônico ou impossibilidade de ser gerada a certidão, o pedido deverá ser feito pelo e-mail informa.processual@stj.jus.br.
