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COP 24 aprova ‘livro de regras’ do Acordo de Paris

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COP 24 aprova livro de regras do acordo de Paris

COP 24 aprova livro de regras do acordo de Paris

Depois de duas semanas de conversações e dois anos de trabalho, quase 200 países superaram, neste sábado (15), as divisões políticas para chegar a um consenso sobre uma estrutura mais detalhada para o Acordo de Paris de 2015, que visa limitar o aumento da temperatura média mundial para, no máximo, 2ºC até o fim do século.

Após as intensas negociações que começaram no último dia 2, os representantes de 197 países concordaram com o chamado “livro de regras” que governará a luta contra o aquecimento global nas próximas décadas. O Acordo de Paris estabelece que os compromissos de cada país para reduzir os gases estufa — as chamadas “contribuições nacionais” — são voluntários.

“Foi um longo caminho, não foi uma tarefa fácil. O impacto deste pacote de medidas é positivo para o mundo”, comemorou o presidente da COP24, o polonês Michal Kurtyka, depois de uma reta final agonizante de negociações, que terminou mais de 24 horas atrasada. A previsão inicial era de que a conferência terminasse na sexta (14).

Polonês Michal Kurtyka, presidente da COP 24, comemora aprovação de pacote de medidas para o clima — Foto: Kacper Pempel/Reuters Polonês Michal Kurtyka, presidente da COP 24, comemora aprovação de pacote de medidas para o clima — Foto: Kacper Pempel/Reuters

Polonês Michal Kurtyka, presidente da COP 24, comemora aprovação de pacote de medidas para o clima — Foto: Kacper Pempel/Reuters

O acordo final inclui uma referência a um relatório científico do IPCC que apela para a importância do compromisso “urgente e sem precedentes” para limitar o aumento da temperatura global a 1,5ºC.

Várias controvérsias adiaram a plenária — inclusive a recusa tardia do Brasil em modificar o atual sistema que regulamenta o mercado de carbono. A discussão foi adiada para o próximo ano, quando o Chile irá sediar a conferência. No mês passado, o Brasil anunciou que não seria mais o anfitrião da COP 25.

Discordâncias

Antes do início das negociações, muitos esperavam que o acordo não fosse tão robusto quanto necessário. A unidade que sustentou as negociações de Paris está fragmentada. Além disso, o presidente dos EUA, Donald Trump, pretende retirar seu país — um dos maiores emissores do mundo — do Acordo de Paris.

No entanto, uma decisão de oito páginas foi criticada por alguns países e grupos ecológicos por não insistir em maiores ambições sobre os cortes de emissões o suficiente para conter o aumento das temperaturas.

“A maior parte do livro de regras para o Acordo de Paris foi criado, o que é algo para se agradecer. Mas o fato de os países terem que ser arrastados e gritados para a linha de chegada mostra que algumas nações não acordaram para o apelo urgente do relatório do IPCC”, disse Mohamed Adow, líder internacional em clima da Christian Aid.

Na semana passada, a Arábia Saudita, os Estados Unidos, a Rússia e o Kuwait se recusaram acolher as conclusões do relatório. O texto da decisão agora apenas expressa gratidão pelo trabalho no relatório e convida as partes a usar as informações nele contidas.

Para muitos estados e ilhas de baixa altitude que estão em risco de elevação do nível do mar, isso não é forte o suficiente, mas teve que ser aceito em troca de outros ganhos.

“Os desafios serão com alguns dos maiores participantes, em termos de aumentar suas responsabilidades e o que é necessário para realmente operacionalizar o Acordo de Paris”, disse Simon Stiell, ministro do Meio Ambiente de Grenada, à Reuters.

G1

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