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Decreto de Bolsonaro enquadra construção civil e atividades industriais como serviços essenciais

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Equipe Focus
focus@focus.jor.br

O presidente Jair Bolsonaro ampliou as atividades que constam no rol de serviços essenciais durante a pandemia da COVID-19. Nesse sentido, também se enquadram construção civil e atividades industriais. A determinação foi publicada  em edição extra do Diário Oficial da União.

Entram no grupo segmentos de produção, transporte e distribuição de gás natural; indústrias químicas e petroquímicas de matérias-primas ou produtos de saúde, higiene, alimentos e bebidas; atividades de construção civil; e atividades industriais.

“Tem decreto presidencial que definiu atividades essenciais, aquelas que não podem parar. Acabei de assinar decreto aqui colocando nesse rol de atividades essenciais a construção civil. Outras virão nas próximas horas ou nos próximos dias. O que não está no decreto e ficou decidido, segundo o Supremo Tribunal Federal, que estados e municípios diriam se poderiam ou não funcionar essas categorias” declarou Bolsonaro. As informações são do Globo.

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