Por G1 SP
‘A possibilidade de excluir estados e municípios seria um desastre’, afirma Doria
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), criticou nesta quarta-feira (5) a proposta que está em discussão de deixar estados e municípios fora da reforma da Previdência, que será votada no Congresso. Em evento em que acompanhou testes de ecobarcos na Usina da Traição, na capital paulista, o tucano disse que essa possibilidade é “mesquinha” e “eleitoral”.
Se os servidores estaduais permanecerem na reforma, conforme prevê a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) enviada pelo governo Jair Bolsonaro (PSL) ao Congresso, as mudanças previstas no texto valerão automaticamente para eles. Do contrário, as assembleias legislativas de cada estado terão de aprovar leis específicas para os sistemas de previdência estaduais.
“A eventual possibilidade de excluir estados e municípios seria um desastre para o país. Uma atitude mesquinha, uma atitude personalista, eleitoral, que não atende os interesses dos cidadãos que vivem nos municípios, e nem tampouco de prefeitos, prefeitas e governadores que tem responsabilidade. Não há hipótese de você viabilizar a reforma da previdência no âmbito municipal e estadual, ela deve estar vinculada à reforma da previdência que é nacional, que, aliás, é o projeto original do governo. E assim deve ser”, defendeu Doria.
O governador disse ainda que prefeitos de cidades do Sul e do Sudeste do país se reuniram em Gramado, no Rio Grande do Sul, há duas semanas, manifestando apoio à reforma que incluísse todos os entes da União.
“Portanto, nós refutamos enfaticamente qualquer medida, seja de ordem parlamentar, seja de ordem do executivo, que queira destacar, separar estados e municípios da reforma da previdência”, disse Doria.
Para o governador paulista, a eventual não inclusão de estados e municípios na reforma nacional iria implicar, ao final,em “desastre e a inconsequência fiscal”, que “será paga por todos os cidadãos brasileiros”. “Portanto, não há hipótese de, em nome de vantagens eleitorais, alguém com responsabilidade apoiar uma iniciativa como essa”, disse Doria.
PEC da Previdência
Nesta semana, Doria se reuniu com outros governadores do PSDB para defender a manutenção dos estados na proposta de reforma da Previdência que tramita na Câmara .
Atualmente, há pressões de deputados na Câmara para que estados e municípios sejam excluídos da reforma da Previdência Social. Embora defenda a manutenção, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já disse que considera “difícil” manter os servidores estaduais na reforma.
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