Criada durante a pandemia, lei estabelece multa para quem usar fogos de artifício e explosivos que causem barulho em eventos públicos e particulares, dispostos em locais privados.
Não dá para negar que a queima de fogos no réveillon, além de ser uma tradição, é um espetáculo à parte para o público na hora da virada para o ano novo. Contudo, eles não poderão ser mais barulhentos em Fortaleza. A capital cearense terá a primeira feste pública de réveillon após a lei que proíbe fogos de artifício barulhentos entrar em vigor.
Criada durante a pandemia, a Lei n° 11.140/2021, proíbe uso de artigos que provocam ruído alto em eventos públicos e particulares, dispostos em locais privados.
Além da capital cearense, cidades como Macapá, Campo Grande, Goiânia, Curitiba, Belo Horizonte, Porto Alegre e Recife proíbem fogos barulhentos.
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O réveillon de Fortaleza é realizado pela Prefeitura à beira-mar, no Aterro da Praia de Iracema. — Foto: Natinho Rodrigues/SVM
As equipes de fiscalização vão estar de plantão tanto em festas públicas como nas particulares. Quem desobedecer à lei deve ser multado em R$ 177 para pessoas físicas ou R$ 899 para pessoas jurídicas.
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A empresária Edlany Bezerra cria dois cachorros e tem um filho com autismo. Para ela, a proibição é um alívio. “A gente fica feliz por essa ação, por essa lei, espero que seja realmente cumprida. Sabemos que está no comecinho de conscientizar a população, mas se todo mundo fizer sua parte vai dar certo”, disse.Os comerciantes da capital cearense já estão se adaptando e adquirindo da indústria os produtos considerados de baixo ruído e mesmo assim a expectativa é manter as vendas.
“A gente já está ciente da lei, procuramos nos informar sobre os produtos adequados além da questão da segurança e do produto em si que requer cuidados”, disse o empresário César Nogueira.
A festa em Fortaleza vai manter a tradição da queima de fogos durante a virada, mas apenas com efeitos visuais e ao som de músicas, o que não tira a empolgação dos turistas. “Pode ser beira de praia, na sua casa, se não tiver queima de fogos não tem graça”, disse o engenheiro Fagner Alves que está na capital cearense para a festa de réveillon.
G1 CE
