Os ministérios do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) e da Educação (MEC) autorizaram, nesta terça-feira (20), a ampliação de 390 cargos de professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico em seis institutos federais e no Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro.
A autorização foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), estabelece a ampliação das vagas nos bancos de professor-equivalente, instrumento de gestão que permite às próprias instituições de ensino gerir seus quadros de docentes, inclusive realizando concursos públicos sem autorização específica do Ministério do Planejamento.
Entre os institutos que tiveram seus bancos de professor-equivalente ampliados, com um total de 323 vagas, estão os de: Goiás, Mato Grosso, Farroupilha, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Outras 67 vagas são destinadas ao banco do Colégio Pedro II.
A portaria também fixa em 65, nos institutos federais, e em 13, no Pedro II, os limites para contratação de professores substitutos e visitantes. Isso decorre da determinação legal de elevar em 20% esses quadros sempre que houver expansão do banco de professor-equivalente.
As contratações já podem ser feitas pelas instituições autorizadas, mediante a utilização de saldo remanescente das autorizações para provimento de cargos de 2015.
Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério do Planejamanto
