O governador Elmano de Freitas recebeu, nesta sexta-feira (12), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Educação, Camilo Santana, para o lançamento do Programa Nacional Escolas de Tempo Integral. A iniciativa Escolas de Tempo Integral é um dos focos do MEC, inspirado em experiências exitosas, como a do Ceará. O investimento previsto para o programa federal é de R$ 4 bilhões, com a expectativa de ampliar em 1 milhão de matrículas a oferta de tempo integral nas escolas de educação básica brasileiras. A verba será repassada para que estados e municípios possam expandir essas matrículas em suas redes.
Além disso, na tarde desta sexta-feira (12), Lula assinou o Pacto Nacional de Retomada de Obras na Educação Básica. A medida provisória possibilitará a conclusão de mais de 3,5 mil obras de infraestrutura escolar que estão paradas ou inacabadas. A assinatura aconteceu na cidade do Crato, na região do Cariri do Ceará. O evento contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, e do governador do Ceará, Elmano de Freitas.
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“Hoje é um dia muito especial, o dia do lançamento do Programa Escolas de Tempo Integral, em um estado em que mais de 70% das escolas da rede estadual são em tempo integral. Aqui, é escola integral com pagamento do piso salarial dos professores cearenses. Aqui, nós valorizamos a educação”, ressaltou o governador Elmano de Freitas.
No Ensino Fundamental, o Ceará tem a maior proporção de alunos matriculados em escolas desse tipo e conta com o apoio do Programa Aprendizagem na Idade Certa (Paic Integral) para universalizar a oferta nas redes municipais até 2026.
“O presidente Lula visitou aqui uma escola modelo, que não deixa a desejar a nenhuma escola particular por aí. Ter uma educação referência fez o presidente vir no Ceará lançar o maior programa de escolas em tempo integral da história do Brasil”, declarou o ministro da Educação e ex-governador do estado, Camilo Santana.
Ao discursar no Centro de Eventos do Ceará, o presidente reforçou que a educação é um dos pilares de sua terceira passagem pela Presidência e elemento determinante para que o Brasil se torne a nação que os brasileiros desejam. Lula afirmou que investimentos em educação são prioridade em seu governo.
“Na história do mundo, nenhum país conseguiu se desenvolver sem antes investir na educação. E investir na educação não é só colocar uma criança na escola, porque a criança precisa de merenda. É fazer escola e um Ensino Fundamental, um Ensino Médio e um ensino universitário de qualidade”, pontuou o presidente. “Porque quanto mais qualidade tiver o ensino, mais qualificado vai ser quem está estudando e vai ser o futuro deste país”.
Camilo Santana esclareceu que o programa prevê um papel importante a estados e municípios, que terão o poder de decisão na aplicação dos recursos.
“Prefeito, governador, secretário e secretária vão poder fazer o seu plano, se ele quer a expansão de matrículas na creche, no Ensino Fundamental ou Ensino Nédio. E o MEC vai apoiar tecnicamente e financeiramente essa política tão importante”, explicou o ministro Camilo Santana. O programa ofertará apoio nos quesitos pedagógico, infraestrutural e financeiro.
Referência
Para um público de, aproximadamente, sete mil pessoas, o presidente Lula comemorou a oportunidade de vir ao Ceará falar sobre educação. No Estado existem 472 escolas funcionando em jornada ampliada, considerando as modalidades Tempo Integral e Educação Profissional, contemplando 165 municípios.
“Nos últimos anos, em todas as provas feitas com todos os estados brasileiros e escolas brasileiras, o Ceará sempre foi qualificado como o de melhor qualidade de educação. Então, na hora de escolher o ministro da Educação eu não tinha dúvida, e quando escolhemos esse dia, aqui no Ceará, eu também não tive dúvidas”, externou o presidente.
O alicerce para o Ceará se firmar referência na Educação é o Programa de Aprendizagem na Idade Certa, que investe na alfabetização de crianças. A iniciativa ganhou reforço em 2015, quando o regime de colaboração entre estado e municípios passou a abranger também os anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano). Desde então, o Estado vem ganhando destaque. De 12ª melhor educação pública estadual em 2015, o Ceará chegou ao 3º posto na edição 2021 do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), com 23 escolas entre as 100 melhores do Brasil.
Nos anos finais do Ensino Fundamental, o Ceará tem 25 municípios e 70 escolas no ranking dos 100 melhores resultados do Brasil. A lista dos cinco primeiros municípios é toda de cearenses. E entre as dez melhores escolas do país, oito são cearenses. Nos anos iniciais, o balanço do Ideb 2021 tem 30 municípios e 87 escolas cearenses entre os 100 melhores resultados. Dos dez municípios mais bem colocados no Brasil nos anos iniciais, os seis primeiros são cearenses. E as dez melhores escolas públicas neste nível são todas do Ceará.
Já no Ensino Médio, a rede pública cearense subiu mais uma posição no ranking nacional do Ideb 2021. Com nota 4,4, o estado atingiu o 3º lugar, dividindo também a primeira posição da região Nordeste com Pernambuco, e atrás apenas de Paraná (4,6) e Goiás (4,5).
“Aqui no Ceará, teremos um termo de cooperação em que o aluno da rede pública estadual irá, no contraturno, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) e, assim, estudar em tempo integral. No seu turno, estudando na nossa escola, e, no contraturno, aprendendo uma profissão. É assim que cuidaremos e daremos um futuro à nossa juventude”, finalizou o chefe do Executivo cearense.
O presidente, junto ao ministro da Educação e o governador Elmano de Freitas, também cumpre agenda na região do Cariri, na tarde desta sexta-feira (12).
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