Maduro convoca assembleia constituinte para tentar resolver crise

“Hoje, 1º de maio, anuncio que no meu uso das minhas atribuições como chefe de Estado constitucional, nos termos do artigo 347, convoco o poder constituinte originário para que a classe trabalhadora e o povo convoquem a Assembléia Nacional Constituinte”, disse ele, de acordo com a rede Telesur.

O artigo citado por Maduro prevê que o povo “pode convocar uma Assembléia Nacional Constituinte, a fim de transformar o Estado, criar uma nova lei e elaborar uma nova Constituição”.

A Telesur informa que o artigo 348 da Constituição venezuelana prevê que “a iniciativa de convocar a Assembléia Nacional Constituinte pode ser feita pelo Presidente da República, em Conselho de Ministros, a Assembleia Nacional, por acordo de dois terços dos seus integrantes, os Conselhos Municipais em convenção, por um voto de dois terços deles, ou 15% dos eleitores registrados registrados no registro civil e eleitoral “.

Maduro nomeou uma comissão presidencial, liderada por Elías Jaua, para realizar a consulta popular proposta e esclarecer todas as dúvidas sobre o poder constituinte originário. O presidente disse que “por meio de voto direto do povo, cerca de 500 constituintes serão eleitos”.

O presidente da Assembleia Nacional (AN) da Venezuela, o opositor Julho Borges, afirmou o Maduro consumou seu “contínuo golpe de Estado” depois da convocação, segundo a EFE.

“Ao mundo e à Venezuela: como antecipei ontem, Maduro consuma hoje seu contínuo golpe de Estado à Constituição e à democracia”, escreveu Borges em sua conta no Twitter, onde também assegurou que tal Constituinte não é a que está estabelecida na Carta Magna.

O opositor indicou que Maduro propôs “uma fraude para fugir do voto universal, direto e secreto do povo”, e convocou “as forças armadas e os poderes públicos a pronunciar-se em defesa da Constituição”.

Forças da segurança venezuelanas usaram gás lacrimogêneo contra jovens que atiravam pedras e coquetéis molotov nesta segunda-feira, quando a oposição da Venezuela deu início ao segundo mês de protestos contra o presidente socialista Nicolás Maduro.

Com centenas de milhares de pessoas nas ruas de Caracas para marchas de 1º de maio, apoiadores de Maduro vestindo camisetas vermelhas também se juntaram no centro da capital, prometendo defender o governo socialista de 18 anos do país sul-americano.

Vinte e nove pessoas foram mortas, mais de 400 ficaram feridas e centenas foram presas desde o início de abril em manifestações contra Maduro.

“Por nenhuma razão, eles estão começando a nos repreender”, disse o parlamentar Jose Olivares, à medida que tropas da Guarda Nacional usavam gás lacrimogêneo em um distrito no oeste de Caracas durante a manhã contra centenas de pessoas que se juntaram esperando para marchar.

A maior parte se escondeu atrás de árvores e muros, enquanto líderes da oposição sacaram celulares para filmar a Guarda Nacional. Olivares foi ferido na cabeça por uma cilindro de gás, segundo a oposição.

Em outra área, a Guarda Nacional bloqueou manifestantes que seguiam em direção a uma importante rodovia em frente à montanha Avila, na região norte de Caracas. Os partidários da oposição aplaudiram quando os jovens correram para a frente, carregando escudos improvisados feitos de tampas de lixo, madeira e até mesmo uma antena parabólica.

Alguns, usando capacetes de moto, óculos de natação ou bandanas sobre suas bocas, jogaram pedras e bombas de gasolina contra a linha de policiais, com um manifestante gritando “Ninguém dá meia volta!”

Na região central de Caracas, onde os socialistas tradicionalmente realizaram suas manifestações, apoiadores do governo celebraram um grande boneco inflável de Chávez e protestaram contra “terroristas” da oposição.

“Os trabalhadores estão nas ruas para defender nosso presidente contra a violência de apoiadores do golpe”, disse Aaron Pulido, de 29 anos, trabalhador sindical no departamento de imigração Saime e que participava de manifestação no centro de Caracas, em um mar de bandeiras vermelhas.

“Eles destruíram cinco escritórios do Saime pela Venezuela no mês passado… Nunca há violência em nossas marchas”, acrescentou.

Maduro diz que seus rivais buscam derrubá-lo a força como parte de uma conspiração apoiada pelos Estados Unidos para colocar um governo de direita no comando da Venezuela.

O governo disponibilizou centenas de ônibus para seus apoiadores mas fechou estações de metrô na capital e montou barreiras em estradas, impedindo a mobilização da oposição.

Oponentes do governo pedem por eleições, autonomia do legislativo, onde têm maioria, liberdade para mais de 100 ativistas presos e um canal de ajuda humanitária do exterior para aliviar a brutal crise econômica da Venezuela.

Milhões de venezuelanos lutam para comer três refeições ao dia ou comprar remédios básicos.