Mais de 24 mil servidores de 180 cidades do Ceará são investigados por possível recebimento irregular de auxílio emergencial

A CGU já entregou a lista de servidores envolvidos para o Governo do Estado e mais 15 prefeituras e fará o mesmo com os demais 165 municípios. Na lista encaminhada ao Palácio da Abolição na quarta-feira (10), constam os nomes de 4.564 funcionários ligados ao Estado. Fortaleza (1.587), Jijoca (628), Acaraú (505), Crateús (489) e Parambu (472) são os municípios que lideram a quantidade de pessoas investigadas. Já as cidades de Caridade, Cariús e Uruoca aparecem no fim da lista, cada uma com um servidor investigado.

Dos 24.232 servidores cearenses investigados, 16.131 já receberam Bolsa Família ou outro benefício social e, por isso, tiveram o auxílio emergencial liberado automaticamente pelo Governo Federal. No entanto, outros 8.101 fizeram o cadastro do benefício manualmente, ou seja, de forma intencional.

Os casos serão analisados, individualmente, por cada município e pelo Governo do Estado, afirma o superintendente da CGU-CE, Giovanni Pacelli. “Separamos por município e por Estado. Estamos mandando a planilha compartimentada. O município só recebe os dados dele”, explica. A partir do cruzamento das informações resgatadas, todos os mais de 24 mil servidores tiveram, imediatamente, o recurso cancelado.

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) deve fazer o acompanhamento dos casos. Embora o recurso seja federal, os servidores fazem parte das esferas municipal e estadual. Nessa situação, são os prefeitos ou o governador que devem abrir procedimentos de investigação internamente, informa ainda o superintendente do órgão.

Ele acrescenta que nem todos os incidentes devem se confirmar como irregulares. Profissionais que recebem um baixo salário e que se encaixam nas condições do benefício não devem devolver o recurso recebido. “Alguns servidores de prefeituras ocupam cargos bem simples. Por exemplo: assistente administrativo ou zelador, que é um cargo que a pessoa ganha um salário mínimo”.

Ainda há a possibilidade de fraudes com documentação de servidores. “Se usaram o CPF da pessoa, ela tem que abrir o boletim de ocorrência (na Polícia Civil). Se a pessoa confirmou que usou (o dinheiro) com o dolo, vai complicar”, alerta Pacelli.

Aqueles que, comprovadamente, tenham recebido o dinheiro de forma irregular serão obrigados a devolvê-lo. O Ministério da Cidadania abriu um canal oficial na internet para o cadastro de brasileiros que tiveram acesso ao dinheiro indevidamente durante a pandemia.

Os órgãos orientam que os gestores notifiquem os trabalhadores de forma individual e reservada.

• Para o servidor denunciar fraude no CPF
• Para o servidor devolver o auxílio

Fortaleza, a cidade com o maior número de casos de Covid-19 no Ceará, ultrapassou os 30 mil casos de infectados com o novo coronavírus. São 30.171 confirmações. O estado atingiu os 75.705 diagnósticos positivos, conforme atualização da plataforma IntegraSUS, às 14h35 desta sexta-feira (12). Já foram registradas 4.788 mortes pela doença no Ceará.

Nesta quinta-feira (11), o Ceará ultrapassou o número de mortes da China, primeiro país a sofrer com a pandemia do novo coronavírus. O país asiático divulga o número de 4.638 óbitos, segundo a Universidade de Medicina Johns Hopikins, dos Estados Unidos.

Em Fortaleza, 2.843 pessoas já morreram em decorrência da infecção do novo coronavírus. Uma pesquisa do Centro de Pesquisas Epidemiológicas da Universidade Federal de Pelotas (Ufpel) aponta que 15,6% da população fortalezense possui anticorpos para o novo coronavírus.

Em seguida no número de diagnósticos positivos, estão Sobral, com 3.746, Caucaia, com 2.915, e Maracanaú, que tem 2.632 registros.

Sobral já confirmou 162 mortes pela doença e está em regime de lockdown, junto com outras três cidades da Região Norte. Caucaia e Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, já registraram 217 e 173 óbitos, respectivamente.

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A taxa de letalidade do Sars-Cov-2 no Estado, que indica a proporção de mortes em relação ao total de casos, está em 6,3. Ao todo, 54.414 pessoas já se recuperaram da doença no Ceará.

O IntegraSUS aponta que há ainda 53.354 casos suspeitos, em investigação. Já foram realizados 175.670 testes em todo o Estado.

Os números apresentados pela Secretaria da Saúde são atualizados permanentemente e fazem referência à disponibilidade dos resultados dos testes para detectar a presença dos vírus, ou seja, não necessariamente correspondem à data da morte ou do início da apresentação dos sintomas pelo paciente.

• A taxa de ocupação das UTIs cearenses é de 78.49%.
• A taxa de ocupação das enfermarias cearenses é de 53.1%.
• A letalidade da doença, que indica a proporção de mortes em relação ao total de casos, é de 6,3%.