A força-tarefa da Lava Jato deu detalhes na manhã desta terça-feira (6) sobre a Operação Manus, que prendeu o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB), presidente da Câmara dos Deputados de 2013 a 2014. De acordo com as investigações, atos de corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro envolvendo a construção da Arena das Dunas, em Natal (RN), teriam servido para financiar a campanha de Henrique Eduardo Alves ao governo do Rio Grande do Norte, em 2014. O sobrepreço da obra chega a R$ 77 milhões. Alves é suspeito de ter recebido R$ 7,15 milhões em propinas, diretamente ou por meio do diretório Estadual do PMDB do Rio Grande do Norte.
O repasse à campanha teria sido feito por meio de transferências formais e também por meio de caixa dois. No primeiro caso, empresas simulavam prestação de serviços oficiais.
O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, que já está preso em Curitiba, também foi alvo de pedido de prisão preventiva. Além dele, o secretário de Obras Públicas de Natal, Fred Queiroz, também foi preso. A operação ainda teve como alvo de condução coercitiva o publicitário Arturo Arruda, em Mossoró, no Oeste do estado, e os agentes fizeram busca e apreensão na produtora Peron Filmes, em Natal.
As investigações tiveram início a partir de mensagens de celular de Leo Pinheiro, ex-presidente da construtora OAS, e chegaram a outras evidências, segundo a força tarefa. Além da OAS, o procurador Rodrigo Teles apontou participação da Odebrecht, da Andrade Gutierrez e da Carioca Engenharia, que tem um “relacionamento histórico de pagamento de propina para Eduardo Cunha”.
As investigações indicam que Alves atuou junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte para atrasar em anos as ações de fiscalização do órgão, que havia identificado o superfaturamento da obra.
Em troca, o político recebeu uma doação oficial de R$ 3 milhões da OAS por meio dp Diretório Estadual do PMDB, afirmaram os investigadores, bem como outros R$ 650 mil diretamente. Negociações parecidas teriam ocorrido junto às empreiteiras Odebrecht (R$ 3 milhões não declarados), Carioca Engenharia (R$ 400 mil) e Andrade Gutierrez (R$ 100 mil).
As investigações foram conduzidas em parceira com a Receita Federal e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que apontaram operações suspeitas, como o saque de grandes quantias em dinheiro a poucos de dias da eleição de 2014.
Parte dos recursos teria sido sacada na véspera das eleições ao governo do Rio Grande do Norte e teria sido usada para compra de votos e apoio político, segundo o procurador da República Rodrigo Teles.
As mensagens do celular do Leo Pinheiro começam em 2012, e comprovam a influência de Cunha e Alves sob o judiciário, segundo Teles. Segundo os procuradores responsáveis pelo caso, Henrique Eduardo Alves teria oferecido a todas as empresas sua influência nos poderes Executivo, Legislativo e, inclusive, Judiciário em troca de propina. Ele teria agido também em conjunto com o deputado cassado Eduardo Cunha
Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro. Sobre o nome da operação, é referência ao provérbio latino “Manus Manum Fricat, Et Manus Manus Lavat”, cujo significado é: uma mão esfrega a outra; uma mão lava a outra, em referência a troca de favores entre empreiteiras, interessadas em emendas e obras, e parlamentares.
A operação desta terça-feira envolveu três mandados de prisão preventiva, seis mandados de condução coercitiva e 22 mandados de busca e apreensão. Henrique Alves e Fred Queiroz serão encaminhados ao sistema prisional do Estado do Rio Grande do Norte até o final da tarde.
JB
