Prazo é válido para estudantes que concluem o ensino fundamental em escola municipal e vai para a rede estadual.
Até o próximo dia 11 de janeiro, os alunos que concluíram o 9º ano em 2023 em escolas municipais do Ceará têm a oportunidade de confirmar suas matrículas para o ensino médio em instituições estaduais. Essa iniciativa é fruto de uma colaboração entre as Secretarias de Educação do Estado do Ceará (Seduc) e das prefeituras municipais, garantindo a disponibilidade de vagas.
Os alunos provenientes de escolas municipais não são considerados novatos, uma vez que já integram a rede pública de ensino. A confirmação de ingresso para esses estudantes ocorre durante esta fase específica do processo.
Na capital cearense, Fortaleza, as escolas municipais estão fornecendo aos estudantes um documento que os encaminha para a rede estadual. Os pais ou responsáveis devem se dirigir à escola indicada para formalizar a matrícula. Caso o estudante não tenha recebido o documento na escola municipal, é necessário solicitar o encaminhamento.
Processo de matrícula
O processo de matrícula na rede pública estadual inicia-se com a confirmação dos alunos veteranos por parte dos pais, responsáveis ou do próprio estudante, indicando sua continuidade na escola.
Em seguida, ocorre o remanejamento interno, destinado aos alunos da rede pública estadual que desejam transferir-se para outras unidades de ensino. Esse processo é conduzido pelas próprias escolas.
A segunda etapa abrange também o remanejamento externo, voltado para os alunos provenientes das redes municipais, os quais serão acolhidos nas escolas estaduais.
Novatos na rede pública
A terceira etapa é reservada aos novatos, incluindo aqueles provenientes da rede privada, de outros estados ou estudantes que tenham abandonado a escola e buscam retomar os estudos na rede pública estadual. A partir de quarta-feira (10), terá início a fase de matrícula direcionada a esse público.
Em Fortaleza, os novos estudantes e aqueles que abandonaram a escola devem solicitar a matrícula pela internet, utilizando o Sistema de Matrícula Online. O processo pode ser conduzido pelo estudante, se maior de 18 anos, ou pelo responsável, caso seja menor de 18 anos.
Documentos necessários
O estudante deverá apresentar cópia da certidão de nascimento, transferência ou declaração de escolaridade, quando for o caso, histórico escolar, duas fotos 3×4 do estudante, cópia do comprovante de endereço, cópia do cartão de vacinação.
Conforme lei estadual, para estudantes com até 18 anos, serão solicitadas cópia do comprovante de vacinação contra Covid-19, cópia do Registro Geral (RG), cópia do comprovante do Cadastro de Pessoa Física (CPF), cópia do comprovante de Identificação Social (NIS) para as famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
A falta dos documentos não deverá comprometer a matrícula do estudante, com exceção da certidão de nascimento.
G1 CE
