O ex-diretor de engenharia da Dersa Paulo Vieira de Souza, suspeito de ser operador de propinas do PSDB, reiterou nesta sexta-feira (8) pedido de liberdade ao Supremo Tribunal Federal (STF). O caso está sob análise do ministro Gilmar Mendes, que no ano passado deu duas decisões para libertar Souza.
Paulo Viera de Souza foi preso há duas semanas na fase de número 60 da Lava Jato, que também envolveu o ex-senador tucano Aloysio Nunes Ferreira.
Em 2018, Paulo Vieira foi preso duas vezes em outro processo, que apura desvio de dinheiro das desapropriações do Rodoanel, mas foi solto por ordem de Gilmar Mendes. Depois, a Segunda Turma decidiu impor prisão domiciliar.
A prisão de Paulo Vieira de Souza, por ordem da Justiça Federal em Curitiba, se refere às delações do empresário e operador financeiro Adir Assad e de ex-executivos da Odebrecht, que relataram pagamento de propina a integrantes do PSDB por meio do ex-diretor da Dersa.
De acordo com a Lava Jato, Paulo Vieira de Souza tinha, em 2010, cerca de R$ 100 milhões em espécie e teria um “bunker” para guardar a propina.
A defesa reiterou no novo pedido, o que já havia pleiteado ao STF: quer que o processo sobre ele saia da Justiça Federal e vá para Justiça Eleitoral. Conforme os advogados, a Justiça Federal de Curitiba afrontou a decisão do Supremo, que enviou para a Justiça Eleitoral de São Paulo a apuração que o envolvia em razão das delações da Odebrecht.
A reclamação pede urgência para retirada do processo do Paraná porque “o juízo reclamado” é “absolutamente incompetente”. Quer liminar para suspender o processo no Paraná e revogação da prisão até julgamento definitivo do caso no STF.
Após o pedido, Gilmar Mendes pediu informações à Justiça Federal em Curitiba, e a juíza Gabriela Hardt disse que há motivo suficiente para prisão preventiva.
Ela afirmou no despacho que “não houve intenção alguma de driblar a autoridade e competência de V. Exª ou de qualquer outro Ilustre Ministro do Supremo”.
Sobre notícias apresentadas pela defesa de Paulo Vieira de Souza de que era teria “driblado o STF”, a juíza afirmou que “esta Julgadora não controla e não pretende controlar a imprensa, nem tem qualquer influência em relação ao que ela publica. A decisão reclamada foi tomada no exercício regular da jurisdição, com base nas leis e nas provas, independentemente de qualquer posicionamento da imprensa ou do Ministério Público Federal a respeito do caso, e as alegações de que este Juízo teria tentado driblar V. Exª não encontram sustentação alguma”.
G1
