A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (14), a Operação Fratura Exposta de combate a um esquema de fraude de R$ 1,8 milhão que envolve médicos ortopedistas vinculados a hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) no Ceará. A operação cumpre mandados de prisão temporária contra empresários em Fortaleza.
Inicialmente, a Polícia Federal afirmou que os mandados seriam contra dois médicos, mas ao fim da tarde corrigiram para os empresários envolvidos na associação criminosa.
A Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) emitiu nota comunicando que “ainda não foi notificada da operação desenvolvida pela Polícia Federal” e que está solicitando, por meio da Procuradoria Geral do Estado, informações a respeito das investigações.
O órgão também informou que “é de seu total interesse que todos os fatos sejam devidamente investigados e que os envolvidos em qualquer irregularidade sejam punidos dentro da lei”.
O Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH) afimou que solicitou informações sobre a operação à Polícia Federal, mas ainda não foi notificado sobre as investigações. Disse ainda que reforça o compromisso e o apoio aos órgãos de segurança com interesse na apuração das irregulariades e punição dos envolvidos.
O Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC) informou que o fluxo de aquisições de insumos ortopédicos segue rigorosamente a Lei Geral de Licitações e Contratos (Lei 8.666/93) e que está à disposição das autoridades competentes para os esclarecimentos necessários.
A direção do Instituto Dr. José Frota também colocou que ainda não foi recebeu notificação ou qualquer informação oficial dos responsáveis pela investigação em questão. Também colocou que se dispõe a colaborar com todos os órgãos fiscalizadores.
Cerca de 80 policiais federais cumprem também 26 mandados de busca e apreensão e de sequestro de bens de 14 envolvidos. Os mandados foram expedidos pela 11ª Vara da Justiça Federal no Ceará.
Como funcionava o esquema
A associação criminosa é composta por médicos responsáveis pela solicitação de produtos fornecidos por uma importadora de material médico-cirúrgico em troca de comissões indevidas, deixando mais caros os procedimentos cirúrgicos feitos pelo SUS nos hospitais, segundo a PF.
O esquema acontecia no Instituto Dr. José Frota (IJF), que é referência em traumatologia no Ceará; no Hospital Geral de Fortaleza (HGF); no Universitário Walter Cantídio (HUWC); e na Organização Social Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH).
G1 CE
Investigação
De acordo com as informações divulgadas pela Polícia Federal, entre 2013 e 2016 os investigados receberam cerca de R$ 1,8 milhão em comissões indevidas. A investigação começou em 2016 a partir de uma denúncia recebida pela Superintendência Regional da Polícia Federal no Ceará e compreende procedimentos cirúrgicos realizados entre os anos de 2013 e 2018.
Os envolvidos poderão responder pelos crimes de associação criminosa e corrupção ativa e passiva, cujas penas variam de 2 a 12 anos, de acordo com o nível de participação.
O nome da Operação Fratura Exposta faz referência à grave lesão tratada pela ortopedia.
