Embora cidades como Maracanaú e Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), já tenham declarado a assinatura de protocolos para garantia própria da aquisição da vacina Coronavac, o secretário Estadual da Saúde (Sesa), Dr. Cabeto, considera “pouco provável” que a ação se materialize.
O titular analisa que a prioridade da compra é do Plano Nacional de Imunização (PNI) e, desta forma, o Ministério da Saúde precisa atuar de forma clara a garantir a homogeneidade no processo de acesso ao imunizante contra o novo coronavírus. Ainda no mês passado, Maracanaú e Caucaia assinaram protocolos para garantir a aquisição de doses da Coronavac, desenvolvido pela farmacêutica chinesa Sinovac, produzido no Brasil pelo Instituto Butantan, em São Paulo.
Conforme a assessoria da Prefeitura de Maracanaú, um protocolo foi assinado no dia 21 de dezembro de 2020, pelo prefeito Roberto Pessoa e o ex-prefeito e atual secretário de Relações Institucionais, Firmo Camurça, para adquirir de forma prioritária a vacina. No município, o cronograma da vacinação será os profissionais de saúde e posteriormente os grupos prioritários.
Já em Caucaia, segunda cidade mais populosa do Estado com mais de 360 mil habitantes, a assessoria de comunicação da Prefeitura disse que o Município “foi o primeiro do Ceará a assinar o termo de compromisso para compra da vacina Coronavac com o Instituto Butantan, que será liberada assim que aprovada pela Anvisa”. O documento foi assinado pelo prefeito Vitor Valim ainda em dezembro do ano passado.
O termo de compromisso, conforme a assessoria informou em nota, garante o fornecimento de 400 mil doses da vacina contra a Covid-19. O prazo para a chegada, ainda conforme a Prefeitura, depende da aprovação e liberação da vacina pela Anvisa.
Avaliação divergente
O presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Nilson Diniz, se posicionou contrário a ação dos municípios que tentam, por conta própria ou ainda de forma conjunta, garantir a compra do imunizante.
“Quem tem de conduzir o processo de compra da vacina é o governo federal articulado com os governos estaduais. Os governos municipais não estão capacitados para fazer esse tipo de compra, mas podem ajudar estruturando as unidades básicas de saúde”, ressaltou Diniz.
O titular da Sesa reforçou ainda que é fundamental a adesão ao plano de vacinação. “A vacina é a forma mais importante de nós mantermos a economia aberta, de resguardar a vida das pessoas, de terminarmos com essa pandemia. Portanto, fortalecer essas ações de produção, de aquisição, da logística adequada e da população aderir a isso, é fundamental”, observou Dr. Cabeto.
Nesta sexta-feira (8), o G1 solicitou junto a Aprece e ao Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (Cosems), informações sobre a quantidade de municípios que já negociaram ou estão em processo de compra de vacinas por conta própria, mas, até o momento, nenhuma das entidades dispôs os dados.
No Brasil, em geral, a vacinação no território nacional é coordenada pelo Ministério da Saúde, que adquire e distribui os imunizantes por meio do Programa Nacional de Imunização (PNI), desde 1973. Mas, os estados também podem comprar vacinas. Na pandemia, as gestões estaduais e municipais alegam demora por parte do Governo Federal em fechar acordos para compra de imunizantes, por isso, estados e prefeituras têm se mobilizado para negociar de forma independente.
G1 CE
