A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, negou um pedido de liberdade apresentado pela defesa do deputado cassado Eduardo Cunha (MDB-RJ). A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (18).
A prisão do ex-presidente da Câmara foi decretada no âmbito da Operação Sepsis, deflagrada pela Polícia Federal para apurar fraudes na Caixa Econômica Federal.
Eduardo Cunha está preso desde outubro de 2016, em Curitiba (PR). À época, a prisão foi decretada pelo juiz federal Sérgio Moro num processo relacionado à Operação Lava Jato.
Em junho deste ano, o ex-deputado foi condenado a 24 anos e 10 meses de reclusão, em regime fechado, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo envolvendo fraudes em financiamentos concedidos pelo Fundo de Investimento do FGTS.
Decisão de Laurita Vaz
Segundo o STJ, ao pedir a liberdade de Cunha, a defesa do ex-deputado alegou excesso de prazo na prisão.
Mas, ao analisar o caso, Laurita Vaz concordou com os argumentos do juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, que condenou Eduardo Cunha.
Segundo a sentença, a gravidade dos fatos narrados e o risco de reiteração delitiva, ou seja, de voltar a cometer crimes, justificam a manutenção da prisão preventiva de Cunha (na qual não há prazo para o preso ser solto).
Recesso do Judiciário
O relator do caso é o ministro Rogério Schietti Cruz, mas Laurita Vaz tomou a decisão sobre o pedido porque ela é quem está à frente do tribunal durante o recesso do Poder Judiciário.
Com isso, o mérito do habeas corpus ainda deverá ser julgado pelos ministros da Sexta Turma do STJ.
Mesmo que obtivesse decisão favorável, Cunha ainda permaneceria preso. Isso porque há contra ele outras duas ordens de prisão:
- Decretada pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, na Operação Patmos;
- Decretada pelo juiz Sergio Moro, em Curitiba, na Operação Lava Jato.
G1
